Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 237 qualificar e interrogar os réus. Finalizada a instrução, foi oportunizada as partes requererem diligências, ocasião esta em que a defesa de FELIPE CASTRO requereu a realização de perícia de voz quanto ao acusado; enquanto que a defesa de MÁRCIO ADREIWISON, por sua vez, pleiteou que seja anexado aos autos os áudios

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 410 intervalo de 1h. Consta do acórdão proferido pela Primeira Turma do TRT da 19ª Região: A reclamada, em contestação disse que havia jornada diária para o reclamante das 07:00hs às 16:00hs, com intervalo de 01 horas de "(...) A empresa não colacionou aos autos o extrato analítico da segunda à sexta, e das 07:00hs às 11:00hs aos sábados. conta vinculada do re

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 23701-50.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VALDIVINO ALTAIR VALERIO DA SILVA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL, INSTAU

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RACOES FINAIS CONDENO O REU AO PAGAMENTO DE R$ 1000,00 (UM MIL RE AIS) A VITIMA, COMO VALOR MINIMO DE REPARACAO DOS DANOS, SEM PREJ UIZO DE PEDIDO NA ESFERA CIVEL. DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DEIXO DE DETERMINAR O LAN CAMENTO DO NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS,

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 A ADVOGADO NOMEADO: DR. PAULO ROBERTO PEREIRA PELO MM JUIZ SUBSTI TUTO, FOI DETERMINADO AO SECRETARIO QUE FIZESSE O PREGAO, TENDO C OMPARECIDO AS PARTES ABAIXO ASSINADAS. EM SEGUIDA, O MAGISTRADO N OTIFICOU AOS PRESENTES DE QUE A COLETA DE PROVA DAR-SE-A POR GRAV ACAO AUDIOVISUAL. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A VITIMA, BEM COMO UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACA

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 INCURSO NO ARTIGO 129, PARáGRAFO 9º, DO CóDIGO PENAL, C/C A LEI N 11 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), FATOS PRATICADOS EM TESE CONTRA SUA COMPANHEIRA SHEYLA CORREA MARTINS NARRA A DENúNCIA QUE: “( ) NO DIA 17/12/2012, POR VOLTA DAS 00H, NA RUA JOãO DIAS, QUADRA 172, LOTE 18, CIDADE JARDIM, NESTA CAPITAL, O DENUNCIADO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, PREVALECENDO-SE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2515 IP : 255/2015 - Francisco Morato AUTOR : J.P. INDICIADO : E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006939-65.2015.8.26.0197 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 272/2015 - Francisco Morato AUTOR : J.P. INDICIADO : R.G.D.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006975-10.2015.8.26.0197 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 284/2015 - Francisco

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 4060 visibilidade, utilizando-se de piadas e comentários que deixam Sessão realizada em 16/02/2016. transparecer tratamento desrespeitoso. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pitas Não merece vingar aqui, o argumento de ausência de intenção (Relator e Presidente regimental), Thelma Helena Monteiro de difamatória pois presumível a ofensa. Um ato que

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 19164 arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer 2. Do pagamento dos DSRs natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem. 2. Na hipótese vertente, o Recorrente sustenta que deve ser deduzido do valor do precatório o montante correlato ao Pretende a re

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 PRIMEIRA VEZ QUE TRANSPORTAVA DROGA E QUE ASSIM FEZ PARA PAGAR UM A DIVIDA DE R$ 500,00 REAIS. O REU FEZ PROVA DE QUE EXERCIA TRABA LHO E QUE AUFERIA RENDA SUFICIENTE PARA PAGAR ESSA IRRISORIA DIVI DA. NESSE CONTEXTO, RESTOU DEMONSTRADO QUE O ENVOLVIMENTO DO REU O TRAFICO NAO FOI ISOLADO, INDICANDO ATUACAO EM ORGANIZACAO CRIMI NOSA DE TRAFICO, O QUE ALIADA QUANTIDADE