CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6065 Defesa preliminar dos acusados (ID 218523376). A denúncia foi recebida em 02/08/2022. (ID 218766660) Audiência de instrução foi realizada em 20/09/2022 (ID 236542573), com oitiva de três testemunhas, duas declarantes e interrogatório dos acusados. Alegações finais ministeriais (ID 239682649), rogando pela condenação de ambos os acusados pela prática do d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6069 Com a denúncia vieram as peças constitutivas do Inquérito Policial 23260/2022 (ID 208832346), dentre as quais o auto de prisão em flagrante que lhe deu início (fls. 02 e seguintes), auto de exibição e apreensão da droga (fls. 08), Laudo de Constatação ( fls. 10) e Laudo definitivo de substância proscrita. (fls. 37) Defesa preliminar dos acusados (ID

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 IS CENTAVOS), 48 ISQUEIROS MINI BIC, AVALIADOS EM R$ 92,16 (NOVEN TA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E 96 ISQUEIROS BIC MAX, AVA LIADOS EM R$ 257,28 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 55.484,05 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS ), PERTENCENTE AS VITIMAS LUIZ CARLOS DE OLI

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 S (FLS.97) E NAO O PREJUDICAM. CONSIDERANDO, TAMBEM, QUE NAO EXIS TEM REGISTROS QUE MACULEM SUA CONDUTA SOCIAL E PORTANTO O BENEFIC IAM. CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE NAO APRESENTA TENDENCIA A FATOS PENALMENTE RELEVANTES; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIM E JA FAZEM PARTE DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; NO QUE TANGE AS CIRCUN

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 IA AS FLS. 27/28. DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 72/73), O ACUSADO DEIX OU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, RAZAO PELA QUAL LHE FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO, QUE A APRESENTOU AS F LS. 77/79. ANALISADA A RESPOSTA E VISTO NAO SER A HIPOTESE DE ABS OLVICAO SUMARIA (FLS. 80), FOI DESIGNADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ONDE SE PROCEDEU A INQUIRICA

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DA (FLS. 74/76). O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI RATIFICADO, SENDO DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 77). NA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM OUVIDAS A VITIMA E DUAS TESTE MUNHAS, BEM COMO QUALIFICADO E INTERROGADO O ACUSADO. OS DEPOIMEN TOS E INTERROGATORIO FORAM GRAVADOS PELO SISTEMA AUDIOVISUAL (FLS .86/96). DURANTE A AUDIENCIA, O MINISTERIO P

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ADV IND : 40698 GO - AMBROSINA FURTADO COELHO LAUERMANN DESPACHO : -S E N T E N C A- PROCESSO: 201702495803 AUTOR: MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: RONIE VON DAMASCENO OLIVEIRA I - R E L A T O R I O: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INT ERMEDIO DO SEU AGENTE EM EXERCICIO NESTA COMARCA, PROMOVEU ACAO P ENAL PUBLICA CONTRA RONIE VON DAMASCENO O

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 A DE ACUSACAO SE DEU POR MEIO DE CARTA PRECATORIA (FL.93). ATO CO NTINUO, AS ALEGACOES FINAIS FORAM SUBSTITUIDAS POR MEMORIAIS. EM SEDE DE MEMORIAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO DENUNCIADO NOS MOLDES PLEITEADOS NA DENUNCIA, SOB O FUNDAMENTO D E QUE A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA RESTARAM COMPROVADAS DIA NTE DAS DECLARACOES EM JUIZO DA VITIMA, DO DE

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DENUNCIANDO CAUSARAM NA VITIMA AS LESOES DESCRITAS NO RELATORIO M EDICO DE FLS. 05. EM SEGUIDA, A VITIMA SE DIRIGIU-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL E REGISTROU OS FATOS NO BO DE N 309/2011 (FLS. 0 3-V), BEM COMO REPRESENTOU CRIMINALMENTE CONTRA O DENUNCIANDO (FL S. 04). RELATORIO MEDICO AS FLS. 09. A DENUNCIA E SEU ADITAMENTO FORAM RECEBIDAS EM 16/09/2013 (FLS. 51). CITAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4266 Processo nº: 8007108-76.2021.8.05.0103 Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] REQUERIDO: PEDRO GOMES CARNEIRO, PEDRO GOMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO 1- Diante da gravidade dos fatos narrados, com urgência, vista ao Ministério Público e a parte contrária. Prazo de 5 dias. 2-Após, nova conclusão. ILHEUS(BA), 9 de fevereiro de 2022. EMA