CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2134 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema P

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1745 DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO: Não sendo o caso de absolvição, requer aplicação do Princípio In Dubio Pro Reo, pois é certa a dúvida acerca da culpa atribuída à RAFAEL. DA TESE SUBSIDIÁRIA: Acaso haja condenação, requer que a pena seja aplicada em seu mínimo legal. Alegações Finais do réu LEONARDO LEANDRO DO NASCIMENTO, às fls. 70/78, apresentada por Advogada Dativa, no

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 6980 Aduz que o MM. Juízo a quoafirmou que a empresa recebeu a Tratando-se de rito sumaríssimo, dispensado o relatório. notificação de multa em meados do mês de junho/2017, no entanto, a mera presunção não pode ser interpretada em seu desfavor, que se prejudicou diante de uma conduta completamente inadequada de seu empregado. VOTO Pontua a recorrente que os document

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0000050-25.2014.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X YAGO LENON DOS SANTOS SOUZA(SP248924 - RICARDO MANOEL SOBRINHO E SP243270 - MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA) Vistos.1. Da liberdade provisóriaTendo-se em vista o fato de o acusado estar há trinta e quatro dias preso, tenho que não mais se justifica a prisão preventiva.Dispõe o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:Artigo 9 [...]3. Qualquer pessoa presa ou encerrada em virtude de infraçã

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Advogado Reclamante Advogado Advogado Advogado HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 6639AL) CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 7779AL) VALDICE RODRIGUES(OAB: 9466AL) ALICIA MANUELLA DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 8016AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) ALICIA MANUELLA DE OLIVEIRA BEZERRA, FRANKLIN ALVES BARBOSA, HENRIQUE CARVALHO

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 122 da supressão da gratificação de função em face da reversão ao Não houve outro ato ou comunicação formal motivando e mantendo cargo efetivo às hipóteses em que não exista justo motivo para a sua dispensa da função, mas ela foi mantida, como se extrai de tanto. 3. No caso, a demissão de outro empregado não constitui tópico da defesa, que assim se expre

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DENUNCIADO ACOMPANHADO DE FERNANDO GRILO E MANGULA SUBTRAIRAM PA RA SI, COISA ALHEIA MOVEL, A IMPORTANCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL R EAIS), COM DESTRUICAO E ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRACAO DA CO ISA (CORTARAM OS CABOS DO TELEFONE DO SISTEMA DE SEGURANCA E PART E DO TELHADO DE ZINCO, FORRO E ARROMBARAM O COFRE), NO ESTABELECI MENTO COMERCIAL SUPERMERCADO DO BETAO DE PRO

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 EURIPEDES APOEMA DE GODOI. EM SEGUIDA FOI REALIZADO O INTERROGAT ORIO DO REU, CONFORME TERMOS DE DEPOIMENTO AUDIOVISUAL ANEXO. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, NOS SEGUINTES TE RMOS: MM. JUIZA, TRATA-SE DE ACAO PENAL AFORADA PARA APURAR A PRA TICA DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FO

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DROGAS. NA ASSOCIACAO CABIA AOS DENUNCIADOS ADILIO DA SILVA CARES , WALISSON BARBOSA TRINDADE, ALDENIR RIBEIRO DA SILVA E LUCIANO L IMA DOS SANTOS A AQUISICAO, A VENDA E O FORNECIMENTO DAS SUBSTANC IAS APREENDIDAS. JA O DENUNCIADO MURILLO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA CABIA A TAREFA DE ADQUIRIR, BUSCAR E TRANSPORTAR A DROGA ADQUIRI DA PELOS DENUNCIADOS ACIMA;... (FLS. 02/1

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 O, TODOS DE PROPRIEDADE DA VITIMA SANTILIO LOPES DA SILVA, DE 85 (OITENTA E CINCO) ANOS DE IDADE. SEGUNDO NARRADO, A VITIMA ESTAVA DORMINDO EM SUA RESIDENCIA QUANDO, POR VOLTA DAS 5H, ESCUTOU BAR ULHOS NA AREA DOS FUNDOS E ABRIU A PORTA DA COZINHA PARA VER O QU E ESTAVA ACONTECENDO. NESSE INSTANTE, A VITIMA FOI SURPREENDIDA P ELO DENUNCIADO QUE LHE AGARROU PELO PESCOCO,