Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 UBLICO ESTADUAL, NO EXERCICIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDSON RODRIGUES BRAGA, QUALIFIC ADO NOS AUTOS, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 306, C/ C ARTIGO 298, INCISO III, AMBOS DA LEI N 9.503/2007. CONSTA NA IN ICIAL QUE, NO DIA 03 DE MAIO DE 2016, POR VOLTA DE 14H00, NA AVEN IDA NELSON SANTOS, NUMERO 333, EM FRENTE A

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 IDENTE NA RUA 53, QD. 06, LT. 10, SETOR TEODORO DE SOUZA, NESTA C IDADE DE MINEIROS/GO, IMPUTANDO AO REU A PRATICA DOS FATOS DELITU OSOS CONFORME DESCRITO NA DENUNCIA DE FLS. 02-A/04-A. A PROEMIAL ACUSATORIA ATRIBUI AO REU A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTI GOS 214 C/C 224, ALINEA ""A"", C/C 226, INCISOS I E III DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 9 DA LEI N 8.072/90, POR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1609 76 Após a citação pessoal, os agentes apresentaram resposta à acusação por intermédio do Defensor Público (fls. 282/283), não arguindo preliminares. Por conseguinte, este Juízo designou audiência de instrução e julgamento (fls. 284), ato que foi realizado em 14 de dezembro de 2015, ocasião em que foi ouvida a vítima S

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 133 mesmo anos, cerca de três meses depois, tenha passado a exercer 23 A dispensa de comissão ou de função gratificada de caixa uma outra função de confiança, de valor inferior. executivo motivada pela irregularidade objeto da apuração é vedada durante o curso do inquérito administrativo. Não houve outro ato ou comunicação formal motivando e mantendo a sua d

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ES GUIMARAES FORAM OUVIDAS POR MEIO DE CARTAS PRECATORIAS, CONFOR ME TERMOS DE AUDIENCIA DE FLS. 416 E 490 E MIDIAS AUDIOVISUAIS DE FLS. 415 E 491. OS ACUSADOS RUBENS MICHEL CANDIDO DE MOURA E JOH NY FREIRE DA COSTA FORAM INTERROGADOS, TAMBEM POR MEIO DE CARTAS PRECATORIAS, CONFORME TERMOS DE AUDIENCIA DE FLS. 511/512 E 551/5 52 E MIDIAS AUDIOVISUAIS DE FLS. 513-A E 550

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 A AMEACOU DE CAUSAR-LHE MAL INJUSTO E GRAVE. SEGUNDO CONSTA DOS A UTOS, O DENUNCIANDO E A VITIMA CONVIVERAM EM UNIAO ESTAVEL POR AP ROXIMADAMENTE 14 (QUATORZE) ANOS, POSSUINDO 03 (TRES) FILHOS DEST A RELACAO. CONFORME SE APUROU, O CASAL ESTAVA SEPARADO, DEVIDO A CONSTANTE VIOLENCIA DOMESTICA PRATICADA PELO DENUNCIANDO (CF. DOC UMENTOS ANEXOS). CONSTA QUE NO DIA DOS FAT

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ENS CRIMINAIS (FLS. 86/90, 116). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 27.03 .2018 (FLS. 110/111). EMBORA NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS, A COMPROVACAO DA CITACAO DO ACUSADO, ESTE ATRAVES DA RESPOSTA A ACU SACAO (FLS.117/118) APRESENTADA POR ADVOGADO CONSTITUIDO (FL. 119 ), AFASTA A OCORRENCIA DE PREJUIZO, NECESSARIO A DECLARACAO DE QU ALQUER NULIDADE. O RECEBIMENTO DA DENUNCIA F

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ISOS TERMOS DO ART. 33 2, C DO CODIGO PENAL. 2 FATO CRIME DE DANO CONTRA A VITIMA ROSA VICENCIA DE OLIVEIRA (ARTIGO 163, INCISO I, DO CODIGO PENAL) PASSO, EM RAZAO DISSO, A DOSAR A PENA OBJETIVAN DO A REPROVACAO E A PREVENCAO DO CRIME, UTILIZANDO-ME DOS PARAMET ROS LEGAIS (CP, ARTS. 59 E 68). A CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA POR SUAS CONDICOES PESSOAIS E PELA SITUACAO DE

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ATA DE AGENTE CAPAZ, QUE DETINHA CONSCIENCIA DE SEUS ATOS E, PORT ANTO, DEVERIA AGIR DE MANEIRA DIFERENTE (CF. ORDENAMENTO JURIDICO ) DEVE O ACUSADO SER CONDENADO PELA REPRIMENDA DO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90. EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 1 1.343/2006 IMPUTADO AO REU FLAVIO MOREIRA LOPES DISPOE O ART. 28, 2, DA LEI 11.343/06, QUE PARA DETERMINAR SE

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 PENAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE F