Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2217 564 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DERISE FLÁVIA PINTO CASADO CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0734/2018 ADV: JOSÉ MONTEIRO SILVA FILHO (OAB 15002/AL) - Processo 0000190-35.2016.8.02.0045 - Ação Penal de Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 550 condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e honorários advocatícios, em razão do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Eventual execução forçada decorrente do descumprimento da sentença deverá ser solicitada junto a este juizado. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias útei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2410 requerer a remessa dos autos a órgão superior, na forma do art. 28 deste Código.” II- Depreende-se desse preceito legal (artigo 28-A do Código de Processo Penal) que nele se consagram, além de dispositivos de natureza processual (que por força do disposto no artigo 2º do Código de Processo Penal têm aplicação imediata,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1364 Nº 0038220-72.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Martinópolis - Impette/Pacient: Vinicius Polly Batista Fidencio - Vistos. Trata-se de habeas corpus escrito a próprio punho pelo paciente Vinicius Polly Batista Fidêncio, alegando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por ato do MM Juiz de Di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1708 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2022 ADV: IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (OAB 54637/BA) - Processo 0523509-21.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ADEMILSON DAMASCENO DOS SANTOS - S E N T E N Ç A Processo nº:0523509-21.2019.8.05.0001 Classe Assunto:Aç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 615 o Cartório que a guia de recolhimento definitiva do sentenciado Wesley deverá ser encaminhada, exclusivamente por malote digital, com a indicação, no campo “assunto”, do número do processo e o nome do réu, para a Distribuição SEEU (Distribuição - Capital - Execução Penal SEEU), que procederá ao cadastramento e implantação no SEEU na Vara de Execução

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2137 Realizada Audiência de Instrução, foram colhidos o depoimento da vítima e o interrogatório do réu. Na oportunidade as partes dispensaram a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia (Id. 189115525). Alegações finais do Ministério Público pugnando pela improcedência da denúncia, pelo fato de o réu ter voltado a conviver com a vítima com a sua anuência (I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 63 7.Processo: 0000221-89.2019.8.04.6901 - Apelação Criminal, Vara Única de São Gabriel da Cachoeira. Apelante: Diego Gonçalves Martins e Douglas Varela Maia. Representante: Cristiane Soares de Soares (8859/AM), Ednaldo Rogerio Tenório Vieira (8356/AM) e Leandro Cardoso Pereira (10070/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2913 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2019 Processo 0000016-33.1988.8.26.0338 (338.01.1988.000016) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3832 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2019 Processo 0001368-89.2018.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - José Aparecido de Miranda - Vistos. Defiro o requerido pelo patrono do réu (fl. 290) e concedo a JOSÉ APARECIDO DE MIRANDA os benefícios da assistência judici