Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1166 71 fato, consta que um desses homens, a empunhar um revólver, ameaçou a vítima dum mal grave, dizendo: “passe o celular, o dinheiro”, e que o denunciando a revistou e lhe subtraiu o telefone celular Samsung, de cor preta e modelo S522. De posse da coisa roubada, esse trio criminoso fugiu, subindo a ladeira que dá acesso à Rá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1258 65 adolescente foram, respectivamente, presos e apreendido em flagrante delito por policiais militares componentes duma guarnição policial do BPRP. Nessa ocasião, foi apreendido o veículo susoreferido e as coisas roubadas das pessoas que estavam na Lanchonete Belas Delícias. Além do crime de quadrilha qualificado, aduz-se em d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1614 217 nas condições supracitadas. Senão vejamos:” ... Que, ao chegar no local a acusada aqui presente confirmou que tinha adquirido aquela moto de uma pessoa e que ela se encontrava ali para conserto...” ( José Wellington Melo Maia Júnior - fls. 125/126)A Acusada, por sua vez, relatou:”...Que, não tinha conhecimento desse f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1344 83 placas MVB2881 e chassi 9BGXF19XO3C162320, de uma carteira porta cédulas contendo cartões e documentos, de uma corrente e pulseira de prata, pertencentes a DEYVISON HENRIQUE DA SILVA ALVES; b) o segundo, cerca das 22:00 h do dia retromencionado, consistiu no roubo de pessoas (entre elas FABIO SILVA DE LIMA), que estavam na Lanch

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1281 95 de 02 (dois) anos e 03 (três) meses de reclusão, e ao pagamento de 53 (cinquenta e três) dias-multa, cada um no equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. Em vista do quanto disposto pelo artigo 33, § 2º, “c”, do Código Penal e em observância às Súmulas 718 e 719, ambas do STF, o condenado dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 977 32 serviço, havendo um diálogo normal entre ambos. Ocorre que, 3º Sgt PM Roberto passou a informar ao denunciado que ele não estaria de serviço ali, mas sim na sede do BPGd, momento em que o ora denunciado disse Se o senhor sabia antes porque não me informou cedo para que eu fosse embora, quando era cabo era folgado, agora que bot

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.839 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (fl. 14-15), que a equipe do IBAMA, ao realizar vistoria in loco e circunstanciada no endereço acima mencionado, entre os km 12 e 13 do ramal Cobaíba, Colônia São Raimundo, Zona Rural de Bujari, coordenada geográfica Latitude 09º43’14,6” (S), Longitude 68º18’10,6” (W), foi comprovada a ação da destruição da vegetação nativa, em especial a vegetação de pequeno e médio port

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação de EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO para audiência de conciliação a realizar-se na Central de Conciliação da Justiça Federal de Campinas, à Avenida Aquidabã, 465, Centro, 1º andar, 18/06/2019 16:00. 1 de abril de 2019 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001508-25.2019.4.03.6105 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 248 de fls. 91/92. Resposta à acusação apresentada às fls. 104/112. Despacho saneador às fls. 119/121, afastando as teses levantadas pela Defesa e designando data para a realização de audiência única. Durante a instrução criminal, foram ouvidas a vítima Samdilson Barros Vasconcellos e Emmanuel Evi Rocha Júnior, a

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 juntada da FAP esclarecida e laudos periciais (fl 753). Mateus juntou as informações de folhas 829-835. Diego nada requereu (fl 847). Os demais nada requereram. Volumes V, VI e VII foram instruídos om inúmeras diligências da autoridade policial. O Ministério Público, em alegações finais (fls. 1290-1329), entendendo parcialmente provadas a autoria e materialidade, requereu parcial procedência da