Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena seja aplicada - Página 8

  1. Página inicial  > 

774 resultados encontrados para pena seja aplicada - data: 03/08/2025

Página 8 de 78

Encontrado no site

  • Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio
    13/11/2023

  • Cantor sertanejo Sérgio Reis entra na Justiça contra condomínio de Mairinque e pede indenização de R$ 4,7 milhões
    08/11/2023

  • Vereador de SP condenado por preconceito a judeus seguirá no cargo até fim dos recursos, diz Câmara
    30/10/2023

Processos encontrados


TJGO 06/05/2015 - Pág. 2926 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 IGACAO PARA SUA ESPOSA, PARA QUE ESTA FOSSE BUSCA-LO, POR ISSO, A ABSOLVICAO DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE. EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, REQUER QUE A PENA SEJA APLICADA EM SEU MINIMO LEGAL, BEM COMO SER LEVADO EM CONSIDERACAO A CONFISSAO DO ACUSADO EM SE DE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : FACAM-ME OS A

TJGO 04/09/2015 - Pág. 2447 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 IA DE CONDICAO PARA EXERCICIO DA ACAO PENAL. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A VITIMA COMPARECEU EM JUIZO E RETRATOU-SE (TERM O DE AUDIENCIA FLS. 33), AFIRMANDO QUE NAO TEM INTERESSE EM REPRE SENTAR CRIMINALMENTE CONTRA O INDICIADO E NAO REQUER APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. SENDO ASSIM, ACOLHO COMO RAZOES DE DECIDIR O PROPRIO PARECER MINISTERIAL, EIS QUE, A MEU

TJGO 14/03/2017 - Pág. 2423 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. TRATANDO-SE DE REU PRESO, REQUISITE-SE A AUTORIDADE CARCERARIA. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILIT ARES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP). EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. P.R.I. MONTES CLAROS

TRF3 30/07/2012 - Pág. 426 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. Autoria e dolo comprovados. O réu confessou a prática delitiva e a ciência da falsidade do passaporte apreendido, o que foi corroborado pelo conjunto probatório. III. A alegação de estado de necessidade foi rejeitada, pois o acusado poderia ter se valido de outros meios lícitos para sanar sua alegada dificuldade financeira. IV. O princípio da insignificância não é aplicável ao presente caso, tendo em vista que se trata de crime contra a fé pública. V. Não procede o pedido de d

TRT3 28/11/2018 - Pág. 6671 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 fls. 02 da petição inicial e às fls. 68 da contestação ou mesmo da 6671 OPERACIONAL LTDA foi intimada via postal, fls. 166/170. empresa para a qual o contrato do Reclamante foi transferido. Por outro lado, levando em conta as matérias discutidas e que a empresa para a qual o Reclamante foi transferido Performance O Reclamante, às fls. 170, requereu aplicação das

TJGO 20/05/2019 - Pág. 1421 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 11/09/2019, AS 15:00 HORAS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR ENDERECO ATUALIZADO DA VITIMA JESSICA GONCALVES SILVA . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, _____ ADRIANNE DAMAS IO MARTINS, SECRETARIA DE AUDIENCIA, O DIGI

TJGO 13/06/2017 - Pág. 928 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TARIO DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 25903-31.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARNALDO ELIAS FERNANDES ACUSADO : LEANDRO BATISTA DE JESUS ADV ACUS : 11230 GO - JOAO COELHO DE MESQUITA DESPACHO : AUTOS 25903-31.2017.8.09.0029 (2017.00.25903-7) REU LEANDRO BATIS TA DE JESUS AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE

TJGO 12/07/2017 - Pág. 133 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALDIVINO REZENDE ALMY DESPACHO : PROTOCOLO N 201701775675 DESPACHO CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 19/09/ 17 AS 13:00 HORAS, PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. ALEXANIA, 06 DE JULHO DE 2017. LEONARDO L OPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 168957-36.2017.8.09.0

TJGO 19/11/2015 - Pág. 1694 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CARTA PRECATORIA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : F C SANTOS - ESCOLA HEBROM - ME FLORISMAR COSTA SANTOS ADV REQTE : 20271 GO - LEANDRO JACOB NETO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO E APOS, DEVOLVAM COM NOSSAS HOMENAGENS E MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. RIALMA, 12 DE NOVEMBR O DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ

TJGO 04/09/2015 - Pág. 2446 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AUTOS: 201202039710 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELA S DE PRAXE. CUMPRA-SE. RIALMA, 24 DE AGOSTO DE 2015. LEONISSON AN TONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311531-62.2003.8.09.0136 ( 200303115313 ) AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NICANOR DA SILVA MORAES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS:

«
  • 1
  • 2
  • …678910…7778»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo