774 resultados encontrados para pena seja aplicada - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 IGACAO PARA SUA ESPOSA, PARA QUE ESTA FOSSE BUSCA-LO, POR ISSO, A ABSOLVICAO DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE. EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, REQUER QUE A PENA SEJA APLICADA EM SEU MINIMO LEGAL, BEM COMO SER LEVADO EM CONSIDERACAO A CONFISSAO DO ACUSADO EM SE DE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : FACAM-ME OS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 IA DE CONDICAO PARA EXERCICIO DA ACAO PENAL. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A VITIMA COMPARECEU EM JUIZO E RETRATOU-SE (TERM O DE AUDIENCIA FLS. 33), AFIRMANDO QUE NAO TEM INTERESSE EM REPRE SENTAR CRIMINALMENTE CONTRA O INDICIADO E NAO REQUER APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. SENDO ASSIM, ACOLHO COMO RAZOES DE DECIDIR O PROPRIO PARECER MINISTERIAL, EIS QUE, A MEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. TRATANDO-SE DE REU PRESO, REQUISITE-SE A AUTORIDADE CARCERARIA. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILIT ARES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP). EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. P.R.I. MONTES CLAROS
II. Autoria e dolo comprovados. O réu confessou a prática delitiva e a ciência da falsidade do passaporte apreendido, o que foi corroborado pelo conjunto probatório. III. A alegação de estado de necessidade foi rejeitada, pois o acusado poderia ter se valido de outros meios lícitos para sanar sua alegada dificuldade financeira. IV. O princípio da insignificância não é aplicável ao presente caso, tendo em vista que se trata de crime contra a fé pública. V. Não procede o pedido de d
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 fls. 02 da petição inicial e às fls. 68 da contestação ou mesmo da 6671 OPERACIONAL LTDA foi intimada via postal, fls. 166/170. empresa para a qual o contrato do Reclamante foi transferido. Por outro lado, levando em conta as matérias discutidas e que a empresa para a qual o Reclamante foi transferido Performance O Reclamante, às fls. 170, requereu aplicação das
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 11/09/2019, AS 15:00 HORAS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR ENDERECO ATUALIZADO DA VITIMA JESSICA GONCALVES SILVA . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, _____ ADRIANNE DAMAS IO MARTINS, SECRETARIA DE AUDIENCIA, O DIGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TARIO DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 25903-31.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARNALDO ELIAS FERNANDES ACUSADO : LEANDRO BATISTA DE JESUS ADV ACUS : 11230 GO - JOAO COELHO DE MESQUITA DESPACHO : AUTOS 25903-31.2017.8.09.0029 (2017.00.25903-7) REU LEANDRO BATIS TA DE JESUS AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALDIVINO REZENDE ALMY DESPACHO : PROTOCOLO N 201701775675 DESPACHO CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 19/09/ 17 AS 13:00 HORAS, PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. ALEXANIA, 06 DE JULHO DE 2017. LEONARDO L OPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 168957-36.2017.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CARTA PRECATORIA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : F C SANTOS - ESCOLA HEBROM - ME FLORISMAR COSTA SANTOS ADV REQTE : 20271 GO - LEANDRO JACOB NETO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO E APOS, DEVOLVAM COM NOSSAS HOMENAGENS E MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. RIALMA, 12 DE NOVEMBR O DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AUTOS: 201202039710 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELA S DE PRAXE. CUMPRA-SE. RIALMA, 24 DE AGOSTO DE 2015. LEONISSON AN TONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311531-62.2003.8.09.0136 ( 200303115313 ) AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NICANOR DA SILVA MORAES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS: