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pena seja aplicada - Página 6

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774 resultados encontrados para pena seja aplicada - data: 02/08/2025

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TJGO 01/12/2016 - Pág. 136 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 : : : : : 310269-68.2015.8.09.0003 257 CUMPRIMENTO DE SENTENCA ESTADO DE GOIAS FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO SIDNEI CARVALHO PIMENTEL ROZELY DIAS DOS SANTOS NAIANY KIRIAN CARDOSO BATISTA ADV REQDO : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES ADV REQTE : 18044 GO - FERNANDA TERRA DE CASTRO 18649 GO - SIDNEI CARVALHO P

TJGO 15/09/2017 - Pág. 91 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 521364/2017 COMARCA DE ALEXANIA FÓRUM - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ESQ C/ RUA 124 SETOR NOVA AL CEP - 72930000 TEL: (62) 3333-6528 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2302391 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 428478-

TRT15 29/09/2016 - Pág. 5930 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO a orientar o procedimento adotado não implica concluir que a apuração ocorreu de forma regular. ADVOGADO Mostra-se ainda irrelevante o fato de que a reclamante tenha RECORRIDO formulado pedido alternativo para que a pena seja aplicada por ADVOGADO tentativa de subtração de coisa ínfima, pois todo o processo de ADVOGADO apuração foi irregular, a contar d

TJPA 13/04/2021 - Pág. 3173 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3173 trezentos e trinta miligramas). Depois da retirada das embalagens, os fragmentos petrificados de cor bege foram pesados, obtendo-se o peso líquido de 3,350g (três gramas, trezentos e cinquenta miligramas), sendo constatado o resultado positivo para o princípio ativo da cocaína nas substâncias analisadas. O Juízo recebeu a denúncia e determinou a citação dos acusados, conforme id 24387425. Regu

TJBA 20/05/2022 - Pág. 1112 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1112 Advogado: Nivaldo Alves Santos (OAB:BA50448) Terceiro Interessado: Luciana Jesus Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000025-29.2018.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTOR: Ministério

TJGO 05/06/2017 - Pág. 959 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 326781-14.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2454 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : MARIA DE FATIMA PEREIRA REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL N 2015.03.1 8281-3 E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 9.08.

TJGO 18/05/2018 - Pág. 97 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 212217/2018 COMARCA DE ALEXANIA FÓRUM - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ESQ C/ RUA 124 SETOR NOVA AL CEP - 72930000 TEL: (62) 3333-6528 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2082449 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 156937

TRT15 09/05/2022 - Pág. 625 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 625 O v. Acórdão do TST, conforme certidão de julgamento e parte do empregado, há de se caracterizar como um fato típico, ou seja, o V. Acórdão, às fls. 547, conheceu e deu provimento ao recurso fato deve estar elencado nos artigos 482 e 483 da CLT. interposto pela reclamada para afastar a deserção e conceder prazo razoável à reclamada para adequação do seguro

TJGO 18/05/2018 - Pág. 101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 212233/2018 COMARCA DE ALEXANIA FÓRUM - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ESQ C/ RUA 124 SETOR NOVA AL CEP - 72930000 TEL: (62) 3333-6528 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2082449 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L161 PROTOCOLO N

TRT15 09/05/2022 - Pág. 629 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 morais decorrentes da reversão da justa causa aplicada. 629 pode variar dependendo do expediente burocrático de cada empresa. Por seu turno, a reclamada requer o reconhecimento da justa causa aplicada e sua absolvição quanto aos danos morais arbitrados em Também são princípios ligados à justa causa e devem ser decorrência da reversão da dispensa pela decisão de o

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