Seção III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 TOLEDO E UBIRACI GUIMARÃES DE ALCANTARA, COM FULCRO NO ART 61 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, V, DO CóDIGO PENAL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 27218-39.2008.8.09.0020 ( 200800272182 ) 11

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 62971-19.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : PEDRO FERREIRA DE REZENDE OFENDIDO : FABIANA DA CONCEICAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL EM RECONHECER A R ENUNCIA EXPRESSA AO DIREITO DE QUEIXA E DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE PEDRO FERREIRA DE REZENDE, NOS TERMOS DO ART

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE JAPURÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAPURÁ – JE CRIMINAL Av. Juscelino Kubitschek, s/n - Centro - Japurá/AM - CEP: 69.495-000 Processo: 0000267-68.2013.8.04.5000 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Difamação Autor(s): 59ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE JAPURÁ

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Nº 2018.04.1.000053-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELINO REIS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: JULIO REIS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DECISÃO Trata-se de procedimento versando sobre infração penal de menor potencial ofensivo. O Ministério Público manifestou-se no sentido de que seja arquivado o procedimento. Ante o exposto, determino o

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADVOGADO: ANDERSON MANFRENATO – OAB/AM: A-698 – O AB/SP: 234.065 ADVOGADO: EDNIR APARECIDO VIEIRA- OAB/SP 168.906 AÇÃO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PROC. Nº 0000335-83.2013.8.04.3200 REQUERENTE: ALICE PINHEIRO DE CASTRO REQUERIDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO: “...os autos deverão seguir para alegações finais das partes em 15 dias”.

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 EMAIS, O NOME DA MAE E A DATA DE NASCIMENTO DIFEREM DAQUELES DE F L. 258. FORMOSA, 24 DE JANEIRO DE 2019. CHRISTIANA APARECIDA NASS ER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260826-74.2005.8.09.0044 ( 200502608263 ) AUTOS NR. : 914 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE PEREIRA DA SILVA ACUSADO : GEOVANI THIERY PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 173401-44.2010.8.09.0105 162 ACAO PENAL GERALDO DA SILVA GOULART ADRIANA DA SILVA FERNANDES SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GERALDO

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 . INTIME-SE SOMENTE O MP. DISPENSO A INTIMACAO DA DEFESA NOMEADA, DA VITIMA E DO ACUSADO. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS E OS APENSOS (SE HOUVER), COM AS ANOTACOES D E PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 260010-77.2014.8.09.0044 713 ACAO PENAL ELEILDES GONSALVES DAS NEVES RONEY J

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 OFENDIDO : IANN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL EM RECONHECER A R ETRATACAO TACITA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IRON APARECI DO NOVAES OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. RIA LMA, 16 DE AGOSTO

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : VALERIANO DE FARIAS NUNES OFENDIDO : EDMILSON DE SOUZA FONSECA ADV AUT FATO : 37399 GO - EMIVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL EM RECONHECER A R ETRATACAO TACITA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALERIANO DE FARIAS NUNES, NOS TERMOS DO AR