Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Rachel Adjuto Bontempo Brandão Diretor de Secretaria: Igor Paulino Cardoso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações 1 Nº 2017.04.1.001826-9 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE MATILDES BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO. Ad

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 138516-19.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FRANCO PEDROSA DE CARVALHO DESPACHO : 201401385162 D E S P A C H O : ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL . 48. ITUMBIARA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 138516-19.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : A

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR.PLANALTINA, 24 DE MARCO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 280881-70.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCAS LOPES DE JESUS VITIMA : FABIANA MOREIRA DOS REIS ALVARENGA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO IZAIAS GOMES DE SOUZ A, POIS REST

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 422 Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, de acordo com o art. 107, inciso I, do Código Penal. É o breve relatório. Decido. Os autos evidenciam a suposta prática do crime constante no art. 129 §9º do CP, c/c Lei 11.340/2006. Certidão de Óbito acostada aos autos, (ID 185750344). Ante o exp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 142 Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Procedimento Especial afeto ao Juízo Criminal, instaurado com base no incluso Termo Circunstanciado de Ocorrência, contra o autor(a) acima epigrafado, qualificado (a) nos autos. Dispensado relatório, conforme art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Em análise dos autos, verifico que a representante do Ministério Público pugnou pelo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 197 Em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ESTADO, em relação ao autor(a) do fato acima epigrafado, conforme artigo 107 do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, após arquivem - se os autos as formalidades de estilo. Barra do Choça - BA, 23 de Março de 2022. Lázara Abadia de Oliveira Figueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 671 artigo 107, IV, primeira figura c/c 109, IV, ambos do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Santa Luzia do Norte,17 de setembro de 2019. Paula de Goes Brito Pontes Juíza de Direito Autos n° 0000004-21.2011.8.02.0034 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2237 Enunciado 99 do FONAJE, à falta de justa causa a ação penal. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Anotações devidas, dê-se baixa na distribuição. Manaus,15 de setembro de 2017. Caio César Catunda de Souza Juiz de Direito ADV: JERÔNIMO SÁ PEIXOTO PINHEIRO (OAB 5575/ AM), KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), DELDSON S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 671 artigo 107, IV, primeira figura c/c 109, IV, ambos do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Santa Luzia do Norte,17 de setembro de 2019. Paula de Goes Brito Pontes Juíza de Direito Autos n° 0000004-21.2011.8.02.0034 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 34398 GO - RINALDO BORGES CAMPOS DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA, CONFORME REQUERIDO, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA A FL. 160 E RESPECTIVOS A CRESCIMOS. APOS A EXPEDICAO DO ALVARA, INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA PROVIDENCIAR SUA RETIRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PEN A DE PRECLUSAO. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS D