342 resultados encontrados para penas aplicadas perfazendo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 163/166 NAO POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS POR CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO EM 28/05/2008, 02/01/ 2007 E 24/06/2011, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; (PREJUDICIAL) QUAN TO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) QUANTO A PERSONALIDADE DO AGE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RESPONDE VáRIOS OUTROS PROCESSOS POR FATOS ANáLOGOS, INCLUSIVE COM SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO, SENDO PORTANTO, REINCIDENTE; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO SENTENCIADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO CONTRA A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO E 10 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUIçãO DA PENA ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE “QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA AçãO OU OMISSãO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDêNTIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE E CAUSAS ESPEC IAIS DE DIMINUICAO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTIC OS OU NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBE RDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 JULGADO DO ACORDAO DE FLS. RETRO COM RELACAO AO SENTENCIADO NATA TIEL GOMES DE SOUSA, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENA L DEFINITIVA REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA COMPETENTE. APOS, ARQUI VEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NE CESSARIAS. GOIANIA, 18/03/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUIçãO DA PENA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO ANTôNIO CARLOS DA SILVA QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 305 DO CóDIGO PENAL: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 CRIMINAIS; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO SENTENCIADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO CONTRA A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIADO NãO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; QUANTO AS CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 EM RELAçãO AO ACUSADO WALKER JUNIO ALVES FERREIRA: QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIêNCIA, SENDO A CONDUTA PRATICADA ALTAMENTE REPROVáVEL E O DENUNCIADO TOTALMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PR
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 170 automutilando nem tem mais esse tipo de pensamento.” Saliente-se ainda que a z. Psicóloga respondeu afirmativamente aos quesitos nºs 7 e 8 da defesa, que indagavam, respectivamente, se as vítimas “apresentam problemas psicológicos (culpa/solidão) ou idéias suicidas?” e se “alguma vez já teve v
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO FA BIO RICARDO DA SILVA, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 288, C APUT, DO CP 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COM PORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROV AVEL, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS F ATOS E CAPAZ DE