Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 424 sentença: a) inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados; b) comunique-se o IIRGD para fins de registro; c) oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no art. 15, III, da CF; d) intime-se o réu para, em quarenta e oito horas, entregar em juízo sua Carteira Nacional de Habilitação; e) comunique-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 278 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 1 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO ROBERTO PINTO, PROCESSO Nº 0000933-38.2016.8.26.0187 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 4248 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1504/2017 Processo 0004313-59.2017.8.26.0470 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000243-05.2016.8.26.0447 - Vara Úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 317 função, os quais, naquele momento, representava o braço armado do Estado nas ruas, responsáveis pela manutenção da ordem e segurança no seio da sociedade. Atentar contra a vida de um Policial Militar no exercício da função é atentar contra o próprio Estado e tudo aquilo que ele representa em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 462 camêra, microfone e acesso à internet ou smartphone. Caso positivo, colha-se o e-mail da vítima. Não se conseguindo contato por telefone, cumpra-se a diligência por Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 399821/SP), LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 830 Processo 3000371-78.2013.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Edison Gavioli e outro - Intimação do defensor de que foram expedidas Cartas Precatórias à Comarca de Piracicaba, Assis e Candido Mota/SP, em local dia e hora designados por esses DD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2938 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0747/2018 Processo 0000098-82.2018.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3029 circunstância ser considerada neutra.Não havendo circunstâncias negativas, fixo a pena-base no mínimo legal, a saber, 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa.Passando à segunda fase, há a atenuante da confissão espontânea, contudo, nos termos da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, manten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 532 Gonzales - - José Aparecido Gonzales - Daniela Gomes da Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil Por ter sucumbido, condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 452 SP. Manifeste-se em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP) Processo 0000734-38.2021.8.26.0511 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 10013378320218260062 - 2a. Vara/Foro de Bariri) - C.G. - - P.P. - Vistos. - ADV: RAMIS RAMSÉS RADUAN (OAB 354665/SP) P