Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 131 DESPACHO DE RELATORES 0626281-04.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Ezequiel da Silva Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Do quanto exposto, r

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 130 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Corréu: Judevan de Oliveira Souza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do expendido, julgo extinto o mandamus sem resolução de mérito, com base no art. 76, VIII do RITJCE. P.R.I. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos. Fortaleza, 30 de julho de 2020. DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 69 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0000194-31.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Nayron Braga da Costa. Paciente: Francisco Auricélio de Lima. Advogado: Nayron Braga da Costa (OAB: 37525/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Ex positis, não conheço, por estar prejudicado o presente Habeas Corpus, pel

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 201 CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0002578-93.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Rodger Raniery Holanda Costa. Paciente: F. da S. P.. Advogado: Rodger Raniery Holanda Costa (OAB: 29708/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortal

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 98 Relator 0632291-35.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Angela Maria da Silva Magalhães. Paciente: Eveline Oliveira de Lima. Advogada: Angela Maria da Silva Magalhães (OAB: 38709/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Despacho: - Portanto, ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos dos arts. 659 do Có

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 30 0620831-56.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mauro Junior Rios. Paciente: Luciano Teles Correia. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Advogado: Mauro Junior Rios (OAB: 5714/CE). Despacho: Assim, concedido o relaxamento de prisão ao paciente pela juíza do caso, resolvo monocraticamente o presente pedido de habeas corpus (art. 33, XV

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 136 a presente Ordem Constitucional de Habeas Corpus, ante a perda superveniente do objeto, consoante art. 258, do RITJCE, visto que a prisão do paciente foi relaxada pelo Juízo de origem. Publique-se. Arquive-se. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2019. DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator 0627592-64.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Richard Gomes da Silva. Pacien

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 136 a presente Ordem Constitucional de Habeas Corpus, ante a perda superveniente do objeto, consoante art. 258, do RITJCE, visto que a prisão do paciente foi relaxada pelo Juízo de origem. Publique-se. Arquive-se. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2019. DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator 0627592-64.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Richard Gomes da Silva. Pacien

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 68 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0620578-63.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Marcos Luis Duarte de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3a Vara Criminal da Comarca de Sobral. Despacho: - Do quanto exposto, estando o paciente em lib

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 73 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0624681-79.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Jose Costa Soares. Paciente: Francisco Lima Ferreira. Advogado: Francisco Jose Costa Soares (OAB: 19201/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Redenção. Despacho: - Do quanto exposto, estando o paciente em liberdade, resolvo monocraticamente