Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 193 Ao tratar da temática acerca da remuneração do perito, com muita critérios, mencionados anteriormente, coadunando-se com as percuciência, o ilustre professor José Augusto Rodrigues Pinto ("in" importâncias comumente fixadas nesta Corte, razão pela qual deve PINTO, José Augusto Rodrigues. Processo Trabalhista de ser mantido. Conhecimento. São Paulo: LTr Edito

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3055 sindicato, o que demonstra mais uma vez a superação das teses Indevida a expedição de oficio à Caixa Econômica Federal posto confrontadas, por evidente incompatibilidade. Recurso de revista que se trata apenas de órgão gestor do FGTS, sendo que a não conhecido. [...] (TST; 6ª Turma; Proc. 167500- fiscalização dos recolhimentos compete aos agentes do Minist

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 5596 e 404, ambos do Código Civil." art. 878-A) ou parcelamento da dívida obtida pelo interessado junto Deste modo, improcede a pretensão de condenação do reclamado ao órgão previdenciário (CLT, art. 889-A, §1°), hipóteses essas que ao pagamento de indenização das despesas com advogado (perdas devem ser comprovadas nos autos. Ressalve-se que a parte ré e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2456 - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA (OAB 361722/SP) Processo 0005829-42.2022.8.26.0502 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2538 Processo 1014691-82.2022.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edgar Alves dos Reis - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 70 diasda pena do(a) condenado(a) EDGAR ALVES DOS REIS, Matrícula SAP: 118806-9 , Recolhido na

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 5746 indenização por despesa com contratação de advogado não cabe (CF, art. 114, VIII; CLT, arts. 876, parágrafo único e 880 da CLT), no processo trabalhista, eis que inaplicável a regra dos artigos 389 salvo nas hipóteses de recolhimento espontâneo e integral (CLT, e 404, ambos do Código Civil." art. 878-A) ou parcelamento da dívida obtida pelo interessado ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2522 na PIII Hortolândia. Saliento que esta está sujeita a eventual retificação caso constatada alguma incompatibilidade por ocasião da análise dos autos físicos. Eventuais perdas devem ser observadas em seus respectivos incidentes. Não há dias a remir referente a trabalho ou estudo desempenhado em 2006/2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2635 do preso (aqueles que estão no rol) comprovando que a distância entre a residência e a unidade prisional solicitada para remoção. Intime-se. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP) Processo 0014481-19.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Mateus Pereira da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 870 562.01.2008.032113-1/000000-000 - nº ordem 1076/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAMON JOGA FERNANDEZ X BANCO ABN ANRO REAL S/A - Processo nº 1076/2008 Vistos. Fls. 136: nada a decidir. O cálculo deverá ser apresentado pelo próprio credor. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV ELISABETE SERRÃO OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 321 - Vistos. Defiro o pedido. Proceda-se à pesquisa de endereços em nome da parte requerida “Mauricio Paula de Queiroz, CPF 608.617.896-87”, via SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Intime-se. - ADV: HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0070728-33.2018.