2.588 resultados encontrados para permite ao contribuinte - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 2125 dos valores, a indicação das dívidas ativas e passivas do espólio, se houver, além do respectivo plano de partilha, elaborado com observância do disposto no artigo 1.025 do citado diploma legal, e instruída com todos os documentos indispensáveis à homologação da partilha ou adjudicação, inclusive: a) de cert
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1662 Processo 009.09.002921-4 - Arrolamento - Walquiria Woll da Silva - Edgard Woll da Silva e outro - 01. Fls. 36/7: Cumpra a inventariante no prazo suplementar de cinco(05) dias. 02. No silêncio, certifique-se o decurso e remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MALISE BARBOSA MAXIMO TAVARES FERNANDES (OAB 255880/SP) Processo 009
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1911 Processo 009.08.601561-1 - Arrolamento - Benvinda Nogueira dos Santos - Antônio Augusto Nogueira - Fls. 03 item ‘2’: Digam os requerentes sobre os honorários contratados com seu advogado. - ADV: OSWALDO JOSE (OAB 54058/SP) Processo 009.08.606165-6 - Interdição - Ercília Lucateli de Souza - Olivia Furlanetti Lucatell
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 1943 a descrição do bem a ser partilhado neste processo deverá ser refeita. Int. Fazenda do Estado. - ADV: NELSON RAMPAZZO (OAB 77657/SP) Processo 009.09.003777-2 - Inventário - Cláudia de Andrade Lerio - João Batista de Andrade - 01. Fls. 11, 51, 53: providencie certidão de casamento e de nascimento atuais. 02. Fls. 2
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1725 Processo 009.09.013222-8 - Alvará - Marlene Aparecida Falconi - Natalina Ravaneli Feriani - Fls. 16/17: Requisite-se depósito em conta à disposição desta Vara, vinculada ao presente feito. fls. 21 - Providencie a retirada de ofício ao INSS. - ADV: RICARDO ZERBINATTI (OAB 163087/SP) Processo 009.09.013624-0 - Arrol
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1855 condução do Oficial de Justiça. 05. Oportunamente, remetam-se os autos ao contador/partidor e digam todos os interessados no prazo de cinco (5) dias. Int. Fazenda do Estado. - ADV: JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP) Processo 009.10.009084-0 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erick Preiss Sil
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1857 ou adjudicação, inclusive: a) cópia dos documentos de identificação dos herdeiros e seus cônjuges, se o caso, notadamente das carteiras de identidade e do cadastro de pessoa física, além de certidões atuais de nascimento e/ou casamento dos mesmos; b) certidões negativas atuais de débitos de tributos incidentes
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3189 completa dos herdeiros, a descrição dos bens com sua perfeita caracterização e atribuição dos valores, a indicação das dívidas ativas e passivas do espólio, se houver, além do respectivo plano de partilha, elaborado com observância do disposto no artigo 1.025 do citado diploma legal, que devem ser individualiza
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2426 Processo Civil e apresente proposta de partilha. 03. Traga o inventariante certidões atuais de nascimento ou casamento de todos os interessados. 04. Traga o inventariante certidão atual da matrícula do imóvel. 05. Cumpra o inventariante o art. 21 do regulamento aprovado pelo decreto estadual nº 46.655/2002. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 3002 300, 1º andar, nesta Comarca de São Paulo, para a conferência dos valores declarados e a obtenção da necessária manifestação conclusiva por parte do agente fiscal fazendário, uma vez que a mera elaboração da declaração via Internet e a sua juntada aos autos não têm o condão de concretizar o lançamento do