2.588 resultados encontrados para permite ao contribuinte - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 2529 Processo 1009177-40.2015.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.H.W.A. M.R.A. - 02. Homologo fls. 143/4 e julgo EXTINTO este Proc. 1009177-40.2015.8.26.0003, sem resolução do mérito (Código de Processo Civil, art. 485, inciso VIII).Arquivem-se. - ADV: MAURÍCIO MONTEIR
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2464 Cruz e outros - Vistos. 1. Considerando a natureza dos valores deixados (saldo em conta poupança), não recebido em vida pelo respectivo titular, que se encontram expressamente discriminados na Lei nº 6.858/80 e no Decreto nº 85.845/81 que a regulamenta, e nos termos do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, D
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2472 Processo 1005098-34.2014.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - VALDIRA DE ARAÚJO MARTINS - 01.1. Conforme designado, compareci à clínica onde se encontra a interditanda. Presente a Promotora de Justiça, Dra. Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva. 01.2. Muito embora tenha sido capaz de responder seu no
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1755 Processo 0017330-71.2009.8.26.0009 (009.09.017330-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Walter Moretti e outro - José Roberto de Ramos - Gilda Moretti - Vistos. No prazo suplementar de dez (10) dias cumpra o inventariante ao determinado a fls. 288 bem como no despacho a fls. 273 - item “02”. Na inérci
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2592 FAZENDA DO ESTADO Processo 0011992-19.2009.8.26.0009 (009.09.011992-2) - Alvará Judicial - E. R. e outro - B. M. B. e outro - Vistos. Intimemse para manifestação em até 10 dias. Não havendo, certifique-se e arquivem-se os autos até nova provocação. Int. - ADV: ALEXANDRE SOLDI CARNEIRO GUIMARÃES (OAB 215413/SP),
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2289 Marcia Letkaske de Miranda - Providencie o inventariante o recolhimento da taxa carteira previdenciária referente à juntada do substabelecimento a fls. 80 ( o equivalente a 2% do salário mínimo), sob pena de expedição de certidão para inscrição como Dívida Ativa, nos termos das Normas de Serviço da CGJ, observados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 2257 Processo 0005204-81.2012.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Otilia Alves de Santana e outros Vitalino Bezerra de Santana - 03. Nomeio OTILIA ALVES DE SANTANA inventariante, independentemente de compromisso. 04.1. No prazo de dez (10) dias: a) traga a inventariante certidão atual de casamento do herde
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 2210 Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado, bem como, se necessário, eventuais herdeiros não representados, devendo o inventariante fornecer as cópias reprográficas necessárias, além de recolher o valor da condução do Oficial de Justiça. 5. Após, às últimas declarações, abrindo-se vista a todos os interessado
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 2407 todos os documentos indispensáveis à homologação da partilha ou adjudicação, inclusive: a) cópia das certidões atuais de nascimento e casamento de todos os interessados; b) certidões negativas atuais de débitos de tributos incidentes sobre o bem móvel do espólio, adotando-se o procedimento disponível no site
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2480 do imposto de transmissão inter vivos ITBI, se devido. Na inércia ou no atendimento parcial, certifique-se o decurso e aguardese no arquivo provocação dos interessados. 05. No caso de pretender eventual reconhecimento de isenção ou de não incidência do imposto de transmissão “causa mortis” e/ou “doação�