Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1843 herdeiros não representados, devendo ser fornecidas as cópias reprográficas necessárias e recolhido o valor da condução do Oficial de Justiça. 06. Oportunamente, remetam-se os autos ao contador/partidor e digam todos os interessados no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: FOHAD ESTEFAN (OAB 32385/SP), GELSON JOSE NI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1813 de termo de compromisso. 02. Caso não conste, apresente a inventariante, no prazo de vinte (20) dias, as declarações, nos termos dos artigos 993 e 1.036, ambos do Código de Processo Civil, com a qualificação completa dos herdeiros, a descrição dos bens com sua perfeita caracterização e atribuição dos valores,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 1762 com observância do disposto no artigo 1.025 do citado diploma legal, e instruída com todos os documentos indispensáveis à homologação da partilha ou adjudicação, inclusive: a) certidões atuais casamento; b) certidões negativas atuais de débitos de tributos incidentes sobre os bens do espólio - móveis e imóv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1621 requerido de trinta dias. Int. Fazenda do Estado. - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP) Processo 009.08.109664-9 - Arrolamento - Angela Cardozo de Lima - João Marianno Cardozo (espólio) - Vistos. Aguardese manifestação da inventariante quanto ao total cumprimento da decisão a fls. 11/12, observando-se a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1943 02. Apresente a inventariante, no prazo de dez (10) dias todos os documentos indispensáveis à homologação da partilha, inclusive: a) certidões atuais de casamento; b) certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil quanto à existência ou não de testamento deixado pelo falecido; c) certidão negativa atual de dé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1922 Processo 009.09.006734-5 - Arrolamento - Sara Berbel Perez Morato - Rubens Berbel Perez e outro - 01. Retifique-se a autuação e procedam-se às anotações necessárias para constar que se cuida também do arrolamento e partilha dos bens do espólio de Teresa Vardey Berbel. 02. DEFIRO o processamento conjunto dos arrolam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 1854 dos autos para que o agente fiscal reconheça expressamente qualquer um desses benefícios fiscais, não bastando a mera elaboração da declaração via internet e a sua juntada aos autos. 5. Citem-se eventuais herdeiros não representados, devendo ser fornecidas as cópias reprográficas necessárias e recolhido o valor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2402 Processo 009.09.015187-7 - Arrolamento - Alvaro Jacomo Viudes Garcia - Philomena Galasso Garcia - Vistos. 01. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se 02. Regularize-se a representação de Maria Aparecida. 03. Fls. 37: Aguarde-se a manifestação conclusiva da Fazenda Pública. Após, ao Contador/Partidor. Int. Fazenda do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 1656 dias. Int. Fazenda do Estado. - ADV: ALEXANDRE RICORDI (OAB 170582/SP) Processo 009.08.601509-3 - Arrolamento - Milton Romeira Isse - Maria Isse Romeira - 01.1. Requerentes: MILTON ROMEIRA ISSE e EDSON ROMEIRA 01.2. Pedido de arrolamento e partilha dos bens do espólio de MARIA ISSE ROMEIRA. 02. Fls. 25/6: homologo a desi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2648 inventariante a sua obtenção, com a observação de que, nesses casos, a legislação específica permite ao contribuinte optar, de acordo com o disposto no artigo 8º, § 1º, do Decreto nº 46.665/02 e artigo 7º, § 3º da Portaria CAT 15/03, por comparecer ao Posto Fiscal competente (situado na Avenida Rangel Pesta