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persecutio criminis in iudicio. vale dizer

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136 resultados encontrados para persecutio criminis in iudicio. vale dizer - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/01/2017 - Pág. 267 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 , DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULA R ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU S

TJGO 17/12/2015 - Pág. 1705 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : GEYSER VAZ JUIZ DE DIREITO : MONICA NEVES SOARES GIOIA ================================================================================ NR. P

TJGO 29/06/2015 - Pág. 936 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 TRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PE NAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBA SADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO DENUNCIADO DOMIN GOS ALVES RIBEIRO , OPORTUNIZANDO O EXERCI

TJGO 29/05/2015 - Pág. 1149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 EMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCRE VO. JUIZ DE DIREITO.............................................. ................................................................. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 392273-23.2012.8.09.0051 : 54 : ACA

TJGO 10/06/2016 - Pág. 835 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBS TRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PE NAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBA SADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2 INCISOS I E IV (ULTIMA PARTE) DO CODIGO PE

TJGO 13/03/2017 - Pág. 961 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 SO QUEIRA A PARTE AUTORA. PUBLIQUI-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.CUM PRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.GOI âNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. MôNICA NEVES SOARES GIOIA 1ª JUíZA DA INFâNCIA E DA JUVENTUDE. NR. PROTOCOLO : 242943-41.2015.8.09.0052 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : PF REQUERIDO : MENR MENOR : LFR ADV REQT

TJGO 28/01/2016 - Pág. 916 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 : DESIGNO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 10:15 PARA A CONTINUAC AO DA AUDIENCIA, FICANDO OS PRESENTES JA INTIMADOS. INTIMEM-SE, R EQUISITEM-SE. JUNTEM-SE OS MANDADOS E ABRA-SE VISTA AS PARTES PAR A MANIFESTAR QUANTO AS TESTEMUNHAS AUSENTES. REQUISITEM-SE COPIA DO PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL DE GABRIEL RODRIGUES G ONCALVES E VICTOR MOREIRA DOS SANTOS PELO HOM

TJGO 13/02/2015 - Pág. 845 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO ( ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM S UBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO.

TJGO 01/06/2016 - Pág. 952 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PEDRO HENRIQUE AMORIM ALBUQUERQUE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. JESSEI R COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 180825-95.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELIMAR SILVA ROCHA DESPACHO : OUCA-SE

TJGO 15/03/2016 - Pág. 1186 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NA O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR

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