170 resultados encontrados para pertencente ao sentenciado. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIAD O. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEG AIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBR O DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240638-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 E DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2017 NR. NOTAS : 72 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 HEGADA DA NOVA GUIA, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS SIMULANDO A REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXANDO O REGIME ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. EM SEGUIDA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DO CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2018. WANESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 IAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 256960-79.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO DE MORAIS LINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, E A RTIGO 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBI
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 893 inscrição na Divida Ativa do Estado. § 2º. Se o pagamento não for efetuado no prazo fixado, deve-se extrair certidão de dívida ativa e remeter à Fazenda do Estado de São Paulo, devendo constar todos os dados conhecidos do condenado na certidão. § 3º No ofício de encaminhamento da certidão deve
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PRIMEIRO GRAU A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI DESIGNADA PARA DAQUI MAIS DE 01 ANO E 03 MESES. COM EVENTUAL REMESSA DE GU IA DE RECOLHIMENTO, PROCEDA-SE SEU CADASTRO, NOVO CALCULO DE PENA S, OUCAM-SE AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. A PRESENTE DELI BERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201400644040 EM QUE PESE O REQUERIM ENTO FORMULADO PELO DEFENSOR PUBLICO AS FLS. 110/110-V, NOTA-SE Q UE O APENADO JHONNY DE OLIVEIRA DA SILVA , FILHO DE CLAUDIANE PES SOA DA OLIVEIRA, POSSUI DEFENSORES CONSTITUIDOS, CONFORME FLS. 10 8 DO ROTEIRO DE PENAS E FLS. 04 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. PROCE DA-SE O CADASTRO DOS NOMES DOS DEFENSORES C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO FORMULADO PELA D EFESA. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS REGISTRANDO A CONCESSAO D O LIVRAMENTO CONDICIONAL, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE N OVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454757-22.2014.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NTACAO PROCESSUAL DO APENADO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APEN ADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA PROVIDENCIAS RELATIVAS AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS INERTES E DEFINICAO DO CASO, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE UNIFICACAO DAS P ENAS, FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : ELIETE TAVARES DE SOUZA TOLENTINO MARCO LUCELIO CHAVEIRO TOLENTINO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504605637 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVISTO PARA O DIA 30.03.2016, DATA JA ULTRAPASSADA, QUE NAO HA NOS AUTO S NOTICIAS QUE DESABONEM