170 resultados encontrados para pertencente ao sentenciado. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 IA; E - INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULI O EM FAVOR DO APENADO. OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTOR IZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 191 DO ROTEIRO DE PENAS, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AO DO CNJ E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. A PRESENTE DELIBERACAO SERV IRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CO RREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300279-76.2016.8.09.0081 AUTOS NR. : 2242 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433592-21.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO BATISTA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO : 587980-65.2008.8.09.0051 ( 200805879808 ) AUTOS NR. : 1466 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON TEIXEIRA VITIMA : JOAO DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS MENCIONADOS ARTIGOS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON TEIXEIRA, FILHO DE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, PELO RECONHECIMENTO DA PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 COS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDIS CIPLINAR PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFICIE-SE AO PATRO NATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALD O DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINIT IVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDIC IONAL, SOB PENA DE FICAR IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA E A EXE CUCAO PENAL SER DEVOLVIDA AO JUIZO DE ORIGEM. COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA DECISAO AO SIP. PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN AS, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE AG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUC AO PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVAN TAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFICIE-SE AO PATRONATO M ETROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO P ECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. APOS, ARQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EDVANDO FERREIRA DIAS OU EVANDRO FERREIRA DIAS EVANDRO FERREIRA DIAS ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200200847346 CONFORME DETERMINAD O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 IMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DO APENADO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO, CLAUSULADO SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PE RMANECER PRESO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO INFORMANDO QUE FOI DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NE STA EXECUCAO E PARA A BAIXA NO PRONTUARIO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 18. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 77647-19.2005.8.09.0051 ( 200500776479 ) 2727 EXECUCAO PENAL DEUSDETE LEDO DAVID VALMECIR FRANCISCO DA SILVA 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS MENCIONADOS ARTIGOS, DEFIRO O