170 resultados encontrados para pertencente ao sentenciado. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DENCIE-SE A BAIXA DO MANDADO EXPEDIDO AS FLS. 33. OFICIE-SE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA A BAIXA DE EVENTUAL PRONTUARIO. OFICIE-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEV ANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 IANIA-GO, INFORMANDO QUE O SENTENCIADO WALLACE VINICIUS SANTANA D A SILVA, POSSUI UM MANDADO DE PRISAO NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (CNJ) EXPEDIDO POR AQUELE JUIZO NOS AUTOS N 2015040432 64. POREM, ESTES AUTOS FORAM DESMEMBRADOS PARA O DE N 20160236030 2 DA 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO, JA COM CONDENACAO E GUIA DE R ECOLHIMENTO PROVISORIA JUNTADA AS FLS. 48/49
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ACUSADO VITIMA : GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS : SAUDE PUBLICA ELIEVERSON NEANDER DA SILVA ADV ACUS : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFENSORA PUBLICA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GILMAR O LIVEIRA DOS SANTOS, FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VITIMA : LUIZ ALBERTO RODRIGUES JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS MENCIONADOS ARTIGOS, DEFIRO OS REQUERIMENTOS DAS PARTES E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUD INEY PRUDENCIANO DOS SANTOS, FILHO DE LUZIA PRUDENCIANO DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2017. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 179597-76.2002.8.09.0051 ( 200201795978 ) AUTOS NR. : 6024 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO MOREIRA VALENTE VITIMA : WENDHERSON BRANDAO DE CASTRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NDO GRAU, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DO PEDIDO DE DESISTENCIA DO REC URSO, PARA FINS DE ANALISE DA EVENTUAL HOMOLOGACAO A QUE SE REFER E O ART. 175, XV, RITJGO. AO TEOR DO EXPOSTO, EXTRA-SE A COPIA DO S DOCUMENTOS DE FLS. 164/171 DO RP E JUNTE-SE NO CADERNO DE AGRAV O EM EXECUCAO N201792255713. EM SEGUIDA, DEVOLVA-SE , COM URGENCI A , AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS . PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AGRAVANTE : EVANDRO CAMPOS DO AMARAL ADV AGTE : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501763207 ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO SER APENSADOS A EXECUCAO PE NAL JA BAIXADA N. 427209-56.2013.8.09.0175 (201304272090), DE TIT ULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ E FACAM OS AUTOS C ONCLUSOS. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE AB RIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18958-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 34
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 OLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULI O PERTENCENTE AO SENTENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, C OM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359951-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1975 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS PO LITICOS. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO R EFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPE TENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E O FICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VA LOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO