Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA A BAIXA DO PRONTUARIO, JA QUE O A PENADO ESTA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO. PROVIDENC IE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXEC UCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. SE NECESSARIO, EXPECA-S E O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PE

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201200214042 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 03 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO , DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO THA

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 O CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 04.05.2017, TENDO EM VISTA QUE, CO NFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTU

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 VITIMA : ESTEVAO ALVES TEIXEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE BRYAN ALVES DA SILVA, FILHO DE ANTONIA ALVES BEZERRA, EM RECONHEC IMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA D E E

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 AO TEOR DO EXPOSTO: - INDEFIRO OS PEDIDOS DE PRISAO DOMICILIAR E DE INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA FORMULADOS PELA DEFESA NO 5 INCIDENTE DE EXECUCAO; - AUTORIZO O APENADO DEVANIR DIAS SOUTO, FILHO DE MARIA DE FATIMA MENDES SOUTO, A CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NA CASA DO ALBERGADO, NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SE MIABERTO; - DEFIRO A LIBERACAO DO SALDO DE PECU

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DE CARVALHO, FILHO DE JOANA FERREIRA PACHECO, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.940/2016 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENT UAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 CADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZA DO. OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. OF ICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGRACAO SOCIAL E CIDADANIA SOL ICITANDO A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DO EXAME CRIMINOL OGICO NO APENADO, DEVENDO A EQUIPE DE PERIC

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-S E VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO B ENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JU IZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO P OR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOT

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A FILHO, FILHO DE JILKA TELES FERREIRA , DEFIRO O REQUERIMENTO FO RMULADO AS FLS. 177/179. OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUT ORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL OU, SE FOR O CASO, DO REMANES CENTE DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. SE NECESSAR IO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTE NCIADO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULI

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 268300-08.2016.8.09.0175 1388 EXECUCAO PENAL LEANDRO MIOTTI SOLDADO CLEYTON CAMPOS DE OLIVEIRA LUANA DE SOUZA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602683004 TENDO EM VISTA QUE O A PENADO LEANDRO MIOTTI SOLDADO , FILHO DE JULIA MIOTTI