CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 4876 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000767-96.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7162 INTIME-SE. LUCIANA CUTI DE AMORIM CUMPRA-SE. Juiz(a) do Trabalho Titular São Paulo, data supra. Nada mais. Processo Nº ATOrd-0245200-25.2008.5.02.0086 RECLAMANTE TARCISIO FERREIRA DE MELO ADVOGADO JOSE FERREIRA DA COSTA(OAB: 197407/SP) RECLAMADO VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA ADVOGADO SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) RECLAMADO VIP Transportes Urbanos Ltda.

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2082 INDIVIDUAL HETEROGÊNEO. EX OFFICIO O Sindicato-autor (SENALBA) ajuizou a presente ação coletiva, na qualidade de substituto processual, pretendendo o reconhecimento de vínculo de emprego dos instrutores de ensino/docentes que prestam/aram serviços para a Ré (SENAI). O juízo a quo julgou improcedente o pedido. Antes de adentrar o mérito, passo a analisar de of�

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7160 INTIME-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, data supra. Vistos, etc. Nada mais. Considerando a suspensão do atendimento presencial, consoante previsão do Ato GP nº 08/2020, bem como que houve a LUCIANA CUTI DE AMORIM digitalização somente dos arquivos pertencentes ao sistema AD-1, Juíza do Trabalho porém, não das peças do processo físico, até o momento, aguarde- SA

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2400 recebimento de pagamento de boletos e demais atos, que são realizados com a mesma exigência imposta aos bancários. Sustenta, ainda, lhe serem devidos os honorários advocatícios. Contrarrazões não são ofertadas pela ré. O Ministério Público do Trabalho não interveio no feito. É o relatório. ECT. BANCO POSTAL. EQUIPARAÇÃO AOS BANCÁRIOS. JORNADA. ART.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1416 Da Fundamentação. Nos termos em que relatado, cinge-se a presente demanda ao deferimento do procedimento de servidão administrativa e desapropriação iniciado pela EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, objetivando a aquisição originária do bem imóvel rural com extensão 200,00m² situadas no Sítio Bela Vista, Povoado de Açude no Município de Macaúbas,

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DA PROVA. CONTRARIEDADE COM A SÚMULA 126/TST. O recurso de revista tem como objetivo retirar a divergência dos Tribunais Regionais na aplicação do direito, para o fim de uniformização da jurisprudência trabalhista, preservando a autoridade da norma legal e da Constituição Federal. Não cumpre tal desiderato a incursão da Turma do TST no exame da prova para, após, constatar eventual

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 04.2016.5.18.0103, Relator Desembargador Convocado: Roberto Nobrega de Almeida Filho, Data de Julgamento: 12/12/2018, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/12/2018; AIRR - 49903.2017.5.11.0019, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 24/04/2019, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/04/2019). Logo, diante do óbice processual já mencionado, não reputo verif

Publicações Administrativas ● 26/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 92 conjuntos existentes de Damper corta-fogo, pertencentes ao sistema de ar condicionado central, composto do fornecimento de projeto executivo, equipamentos, materiais, mão de obra e testes, e adjudicou o objeto à empresa Ductbusters Engenharia Limitada, no valor total de R$ 240.862,00. São Paulo, 22 de dezembro de 2014. NORBERTO MÉLEGA VILLELA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em exercício Documento assinado eletronicamente por Norberto Melega Villela, Presidente da Co

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 20723 intrajornada já está também pacificada nesta Especializada nos termos do inciso III, da Súmula n° 437 do C.TST que assim dispõe: Dou provimento. "III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, com redação introduzida pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo empregador o intervalo mínimo