Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2406 0d07eab), e considerando que já estava dispensada do pertencentes ao sistema hidráulico das colhedoras de cana de recolhimento do depósito recursal por se encontrar em recuperação açúcar crua (não queimada) e picada, tratores e carrocerias do tipo judicial (§ 10 do art. 899 da CLT), reputo presentes os pressupostos transbordo, para a posterior recuperação

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2087 Conheço do recurso ordinário do Sindicato-autor, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Não conheço do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamado por ausência de interesse uma vez que a sentença foi de 2.2 SENALBA. AÇÃO COLETIVA. INSTRUTORES total improcedência. /PROFESSORES DO SESI- VÍNCULO DE EMPREGO. CARÊNCIA DA AÇÃO.

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 20711 sanar omissão da r. sentença, relativa à forma de dedução e compensação de valores e sobre sua responsabilidade adstrita ao recolhimento da "cota de terceiros", pertencentes ao sistema "S". Ainda que inexista omissão na r. sentença, entendo que não se restou manifesto o intuito da reclamada em protelar o feito com a interposição dessa medida processual, por

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1373 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. FORÇA PROBANTE. INEXISTÊNCIA DE CONTRAPROVA Conclusão da admissibilidade Recorre a reclamada, pretendendo a reforma da sentença para que seja excluído da condenação o adicional de periculosidade. Argumenta, em síntese, a ausência de contato habitual com eletricidade, mas a existência de mera exposição eventual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fazenda Santo Antônio, declarar a produtividade da Fazenda Santo Antônio e consequentemente a sua insuscetibilidade de ser desapropriada para fins de reforma agrária. Às fls. 197/198, as partes requereram a extinção do feito, ante o acordo firmado entre elas às fls. 199/203.Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, nos termos propostos, extinguindo o presente feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Opo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1417 Jurisdição: Macaúbas Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Espólio De Agenor Antonio De Oliveira Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...).Em que pese a utilização da conjunção e, as entidades ali mencionadas correspondiam apenas a exemplos daquelas abrangidas pelo denominado sistema S. Todavia, objetivando dirimir eventuais e futuros questionamentos, desde logo retifico a r. sentença judicial ora impugnada para que conste em seu dispositivo todas as entidades pertencentes ao sistema S.Razão não assiste à embargante quanto à impugnação referente ao requerimento de compensação do indébito. O convencimento do magi

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 20717 MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Pretende o recorrente seja afastada a multa aplicada em decorrência de interposição de embargos declaratórios protelatórios, asseverando que não interpôs essa medida processual com fito procrastinatório, mas sim com o objetivo de sanar falha contida na r. sentença. Com razão o recorrente. Com efeito, a reclam

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 56 diária com reflexos em repousos, férias com 1/3, acrescido de 70% NO ARTIGO 224 DA CLT. Discute-se, no caso, o enquadramento, conforme acordo coletivo, anuênios, quinquênios, 13º salários e como bancário, de empregado da ECT lotado no denominado " FGTS. Banco Postal". A figura do correspondente bancário foi criada pelo Assiste-lhe razão, em parte. Banco Cen

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho A prevalência do laudo pericial e esclarecimentos afigura-se inafastável, posto que, não obstante a impugnação pela recorrente, nenhum elemento técnico imparcial trouxe aos autos capaz de infirmar a conclusão do Perito. Releva notar que o perito constatou (fl. 304) que o reclamante "realizava o abastecimento dos tanques dos geradores manualmente" e também (fl. 306) "desenvolvia ativi