Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3362 elétrica, e demais atividades do qual mantinha contato permanente equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema com equipamentos energizados, sem, contudo, receber o material elétrico de consumo - SEC, no caso de descumprimento do item de EPI adequado a tal atividade que era exposto, assim como 10.2.8 e seus subitens da NR10 - Segurança em Insta

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3338 Técnico II depois de 3 anos, ao passo que o paradigma levou um área de risco, tendo exercido tal atividade em todas as funções que ano e sete meses para a primeira ascensão e um ano e cinco exerceu na reclamada, caracterizando, portanto, o labor perigoso. meses para ser içado a Técnico III, ou seja, o que levou para galgar Esclareceu que os EPIs fornecidos n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1262 Justiça, proveniente de julgamento em sede de recursos repetitivos, concretizando-se na súmula de nº 539. Evidentemente, a exigência se deu pela realização de quatro instrumentos contratuais com sucessivos aditamentos, os quais se realizaram até o ano de 2003. Sobreleva, por certo, a vontade das part

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1239 choque elétrico pelas atividades em proximidade com cabos reclamada para verificar a viabilidade da implantação da rede. energizados pertencentes ao sistema elétrico de potência Nesta atividade, a necessidade de subir em postes e/ou ocorreu de forma intermitente. vistoriar caixas subterrâneas de energia da CEB era eventual, No final de seu contrato de trabalho

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1250 "Tristezas se compensam com alegrias. Sofrimentos e angústias se estão fixadas as linhas elétricas aéreas de baixa e alta tensão neutralizam com sensações contrárias, de euforia e contentamento. pertencentes ao sistema elétrico de potência, o autor ingressava em E se tais fatores de neutralização não se obtêm pela via direta do área de risco, tendo exe

Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 II. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2177 SUBMISSÃO DAS EXPERIÊNCIAS. a. Quem pode submeter experiências? Organizações públicas e privadas sem fins lucrativos pertencentes ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, tais como órgãos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública; Conselhos de Direitos; Conselhos Tutelares; equipamentos

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2341 Consta da exordial tanto causa de pedir quanto pedido específico, Elétrico de Consumo, de baixa tensão, de que trata a Portaria inclusive liquidado, de adicional de periculosidade, não se 1.078/2014, do MTE) ou que, mesmo desenergizado poderiam ser verificando a ausência de pedido como narrado na defesa e acidentalmente, ou por falha operacional, voltar a ser en

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 329 EM CIRCUITO ENERGIZADO EQUIVALENTE A SISTEMA quadro fático descrito pela Corte a quo, de que o reclamante se ELÉTRICO DE POTÊNCIA. Consta da decisão embargada que, submetia a risco similar àqueles que trabalham diretamente com o amparado no exame da prova produzida e valorada, o Regional sistema elétrico de potência, a decisão regional está em harmonia conclui

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 848 Por outro lado, em relação aos descontos relativos a multas de atividades diárias realizadas junto a postes, caracterizando o direito trânsito, observo que as infrações cometidas pelo autor e por ele ao adicional de periculosidade, de acordo com o Decreto 93.412, próprio trazidas aos autos não podem ser imputadas à cobrança de que regulamentou a Lei 7.369. (fls

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 900 cabeamentos, conexões, peças e fuga de sinal (fls. 864/866). reclamante não laborava em sistemas ou equipamentos com Ao realizar o levantamento e exame das condições e ambiente de exposição a energia elétrica seja de alta ou de baixa tensão, ou trabalho, o laudo pericial analisou as disposições da NR-16, da seja, exposto a condições de risco, razão pela