Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 15070 (id. bd0d11d). Além disso, as partes tiveram a oportunidade de situações onde realize manutenções dos painéis elétricos, quadros indicar assistente técnico e formular quesitos. de comando ou outros equipamentos elétricos. O procedimento Resta claro, portanto, que foram asseguradas todas as define os padrões para um sistema de segurança de bloqueio oport

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1347 reclamante não era responsável por orientar os auxiliares ou assinar uma equipe que cuidava exclusivamente do 3º trilho". documentos. O oficial de manutenção tinha que ter o certificado de O 3º trilho, como consta do laudo pericial, era justamente aquele eletricista. As ordens de serviço eram assinadas pelo oficial ou que ficava energizado. pelos técnicos d

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região uma vez que a natureza das atividades por ele exercidas não (art. 193 da CLT e Anexo 4 da NR 16)" (fl. 564). implicava contato direto com agentes perigosos. E concluiu que, in verbis (fl. 569): 662 Ademais, sustenta que, pelo fato de o autor ter ocupado cargo de auxiliar técnico, não faria jus ao respectivo adicional, o qual é "As atividades e os locais de trabalho do r

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2402 julgado quanto aos seguintes tópicos: habilitação de créditos; justiça de percurso em norma coletiva, bem como não houve prova de gratuita; ônus da prova; horas in itinere; suspensão/Tema 1046; qualquer pagamento nesse sentido. adicional de insalubridade; PLR; FGTS + 40%; honorários A suspensão autorizada pelo Tema 1046 é aquela em que se advocatícios.

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6464 É o relatório. Neste contexto, após a análise das atividades, locais de trabalho do DECIDO. autor, medidas de proteção, das condições do ambiente de trabalho e da literatura técnica e da legislação, o expert concluiu que "O Da prescrição Reclamante laborou exposto ao risco acentuado em razão de O reclamante foi admitido em 11/8/1986, ajuizou a presente

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1325 Juntou os documentos de ID 65ddd46 a db26e5c. empresa prestadora de serviços no Metrô/DF). O reclamante manifestou-se acerca da defesa (ID 14cb42b). Logo, o laudo pericial foi elaborado com as informações prestadas Realizada perícia de periculosidade (ID f218fc7/6f35d86). pelas pessoas presentes à perícia, tendo a reclamada desistido da Manifestação do recl

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2213 e o Banco Bradesco S.A., motivo pelo qual entende fazer jus à IV - execução ativa ou passiva de ordens de pagamento em nome jornada de seis horas diárias e 30 semanais da categoria do banco parceiro; profissional dos bancários, conforme previsão no artigo 224 da CLT. V - recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos e de A reclamada, de seu turno, de

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 668 Em suas razões, procurando desconstituir o laudo pericial, insiste a proximidade e em instalações ou equipamentos elétricos reclamada que o autor não adentrava em área considerada de risco, energizados em baixa e alta tensão no sistema elétrico de consumo uma vez que a natureza das atividades por ele exercidas não (art. 193 da CLT e Anexo 4 da NR 16)" (fl. 564)

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 local em que o medidor de consumo encontra-se localizado dentro da subestação de energia elétrica da CAESB e onde inclusive foi realizada a visita técnica, conforme fotografias reproduzidas no laudo pericial - consignou taxativamente: "a) Nos reportando ao que se encontra normatizado no Quadro Atividades/Áreas de Risco do Decreto 93.412/86, aos termos da jurisprudênci

Diário da Justiça ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.745 mentos dos serviços notariais e de registro do Estado do Acre deve ser realizada anualmente, segundo variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme o art. 16, da Lei Estadual nº 1.422/2001, c/c art. 27, da Lei Estadual nº 1.805/2006; Considerando que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em seu site oficial (http