409 resultados encontrados para pleito in limine - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 10309 SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2020. (Assinatura Digital - em conformidade com a Lei n. 11.419/2006) LUCIANA CUTI DE AMORIM SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2020. Juiz(a) do Trabalho Titular LUCIANA CUTI DE AMORIM Processo Nº ATSum-1000645-08.2020.5.02.0719 RECLAMANTE NOELY DE SOUZA SANTOS ADVOGADO ATAIDES MOURA DE ASSIS(OAB: 439166/SP) RECLAMADO INSTITUTO DE LASER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2014 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ================================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 452 Em análise perfunctória das alegações deduzidas, pertinentes ao presente momento processual, não se vislumbra a presença do requisito do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, mormente porquanto o indeferimento da liminar postulada não inviabiliza a garantia do direito sustentado, por ocasião de decisão proferida em sede de cognição exau
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUGNOU PELA CONCESSAO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PARA QUE SEJA DET ERMINADO O CANCELAMENTO DO PROTESTO E EXCLUSAO DA ANOTACAO RESTRI TIVA JUNTO AO SERASA. JUNTOU OS DOCUMENTOS QUE ENTENDE SER PERTIN ENTES. E O RELATORIO. DECIDO. PARA A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPA DA, EXIGE A PRESENCA DE CERTOS REQUISITOS, MATERIALIZADOS NA PROV A INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Em análise perfunctória de cognição, sem prejuízo de futura reformulação, não vislumbro presentes os elementos necessários para o acolhimento do pleito in limine litis. Assim, INDEFIRO a medida liminar encarecida. NR.PROCESSO: 5519622.67.2018.8.09.0000 sumário perseguido no remédio heroico, como ocorre nas postulações emergenciais, os argumentos e as preten
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 Restrito ao pedido liminar, tenho que, para a concessão do livramento sumário perseguido no remédio heroico, como ocorre nas postulações emergenciais, os argumentos e as pretensões deduzidas devem guardar aferição imediata de veracidade. Em análise perfunctória de cognição, sem prejuízo de futura reformulação, não vislumbro presentes os elementos necessári
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Em análise perfunctória de cognição, sem prejuízo de futura reformulação, não vislumbro presentes os elementos necessários para o acolhimento do pleito in limine litis. Assim, INDEFIRO a medida liminar encarecida. NR.PROCESSO: 5593716.83.2018.8.09.0000 Restrito ao pedido liminar, tenho que, para a concessão do livramento sumário perseguido no remédio heroi
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 2276 depósito de bebidas “Mega Festas” e que desconhece a empresa requerida) - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 196.01.2011.014158-7/000000-000 - nº ordem 782/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZE
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1853 presente queixa é inepta e, portanto, não comporta processamento, diante da falta de amparo mínimo de provas a demonstrar a materialidade dos fatos e a evidenciar a existência de indícios suficientes de autoria. O boletim de ocorrência fora lavrado com base na palavra da querelante, não tendo este corro
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 Em análise perfunctória de cognição, sem prejuízo de futura reformulação, não vislumbro presentes os elementos necessários para o acolhimento do pleito in limine litis. Assim, INDEFIRO a medida liminar encarecida. NR.PROCESSO: 5039669.85.2019.8.09.0000 Restrito ao pedido liminar, tenho que, para a concessão do livramento sumário perseguido no remédio heroi