Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 TOS DO PROCESSO PRINCIPAL N 201603962071, VERIFICA-SE QUE FOI CON VERTIDA A PRISAO TEMPORARIA DO REQUERENTE EM PREVENTIVA (FLS. 211 /216), PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTR UCAO CRIMINAL. A CUSTODIA PREVENTIVA FOI CUMPRIDA EM 26 DE ABRIL DE 2017 (FL. 234). CITADO EM 17 DE MAIO DE 2017 (FL. 279) E PECA DEFENSIVA OFERTADA AS FLS. 290/295, EM 28 DE

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AO SE VERIFICA A VIOLACAO DESSA RAZOABILIDADE. A POSTERGACAO DO D ESLINDE DO PROCESSO E COERENTE, ANTE A COMPLEXIDADE DO CASO E A P LURALIDADE DE REUS. A PROPOSITO, VEJAMOS AINDA O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO: [A] 1) O EXCESSO DE PRAZO PARA O TERM INO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL D ESTE TRIBUNAL, DEVE SER AFERIDO DENTRO DOS L

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DA AUTORIZOU O PAGAMENTO POR MEIO DE DEPOSITOS EM SUA CONTA-CORRE NTE, OS QUAIS FORAM REALIZADOS, QUITANDO-SE ASSIM INTEGRALMENTE A DIVIDA. INFORMA QUE MESMO TENDO QUITADO A DIVIDA, AS REQUERIDAS ENCAMINHARAM PARA PROTESTO AS DUAS DUPLICATAS ACIMA REFERIDAS, UM A VEZ QUE AS MESMAS FORAM EMITIDAS PELA 1 REQUERIDA E ESTA ENDOSS OU O TITULO DE CREDITO PARA A 2 REQUERIDA.

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 O ROL DE TESTEMUNHAS. CASO O PRAZO TENHA TRANSCORRIDO EM BRANCO, ENTENDO PELA DESISTENCIA DA OITIVA DELAS. COLACIONE COPIA DO OFIC IO EXPEDIDO AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE, CONFORME DETERMIN ADO A F. 128. JUNTE-SE A CERTIDAO DE PUBLICACAO DA ATA DE F. 156. AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA OUTRORA DESIGNADA. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS D

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DECISAO DE FLS. 180/181. PROCEDA-SE A NOVA CITACAO DO REQUERIDO, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA EME NDA A INICIAL DE FLS. 140/141, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO QU ANTO A MATERIA FATICA. DEFIRO O AINDA O PEDIDO DE FLS. 457, E DET ERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 422/428, MEDIANT E COPIA NOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO CONCRET A. ILEGALIDADE. AUSENCIA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO. PRINCIPI O DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO VERIFICADO. 1. APR ESENTADA FUNDAMENTACAO CONCRETA PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA, EVIDENCIADA NA PERICULOSIDADE DO ACUSADO E FUGA DO DISTRIT O DA CULPA, NAO HA QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A CULPA. DEMORA JUSTIFICADA PELA PLURALIDADE DE REUS E COMPLEXIDA DE DO FEITO. RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONSTATADO . ORDEM DENEGADA. - RESTANDO DEMONSTRADO QUE A DEMORA NA INSTRUCA O E RAZOAVEL E PROPORCIONAL AO NUMERO DE AGENTES E A COMPLEXIDADE DO PROCESSO, NAO HA FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. - ORDEM DENEGADA.(TJ-MG - HC: 1000014

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 VENTIVA FOI DECRETADA NOS AUTOS DE N 201800069485, SENDO QUE NAQU ELA OCASIAO A MAGISTRADA ASSIM PRONUNCIOU: NO FEITO, RESTA PATENT E O FUMUS COMISSI DELICTI, JA QUE HA PROVA DA MATERIALIDADE E IND ICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO DELITO PERPETRADO PELO INVESTIGAD O, O QUAL FORA IDENTIFICADO PELA CLAREZA DAS IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO DE SEGURANCA, BEM COMO O PERICULUM L

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201701702406 REQUERENTES: IGOR GABRIEL DE ALENCAR GABRIE L PEREIRA AGUIAR NATUREZA: REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO IGOR GABRIEL DE ALENCAR E GABRIEL PEREIRA AGUIAR, JA QUALIFICADO S NOS AUTOS, VEM, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, REQUERERA M A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ADUZINDO, EM SINTESE, A AUSEN CIA DE REQUISITO LEGAL PARA A PRI

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AO LEGAL PREVISTA NO ART. 2, II, DA LEI 8.072/90 E FUNDAMENTO SUF ICIENTE PARA O INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISORIA (HC 76.779/M T, REL. MIN. FELIX FISCHER, DJ 4/4/08). 4. HAVENDO PLURALIDADE DE REUS, COMPLEXIDADE DA CAUSA, NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DE PRECA TORIAS OU QUALQUER OUTRO MOTIVO QUE JUSTIFIQUE UMA DEMANDA MAIOR DE TEMPO, E RAZOAVEL QUE O PRAZO PARA O TERMIN