Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 13664 VOTO AGRAVO DE PETIÇÃO 1. Admissibilidade. Atendidos os pressupostos processuais de ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO admissibilidade, conheço. AGRAVANTE: INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA 2. Do prosseguimento da execução em face da responsável AMERICA DO SUL LTDA. subsidiária. 1. AGRAVADO: LIDIA CORREIA DOS SANTOS Sustenta a agravante que, em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6804 Executado: Evandro Leonir Chemello Executado: Volnei Marcos Chemello Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Ministro Victor Nunes Leal, 75, 3º Andar, Cidade Universitária Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória

Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 292 ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8996f6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desacolho tais embargos, de plano. Os temas listados pelo reclamante, como pedidos supostamente não apreciados, FORAM TODOS INDEFERIDOS, ou seja, JÁ JULGADOS - vide (RELEIA) penúltimo par

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 784 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ REQUERENTE: NILVA MARIA DOS SANTOS FERNANDES LIMA Advogado(s): VICTOR BATISTA OLIVEIRA (OAB:BA45297), CESAR PEREIRA NEVES (OAB:BA47390) REQUERIDO: ZELINDA BERNARDINA DE SOUZA SILVA Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167), JUSSARA TELMAALVES DE SOUZA FERNAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Deverá a parte autora emendar a inicial, cumprindo o determinado a seguir, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme disposto nos artigos 282, 283 e 284, parágrafo único do CPC:I) Apresentar documentação pessoal do autor (CPF e RG).II) Trazer aos autos cópias das principais peças dos processos indicados no termo

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1721 O Juízo de primeiro grau declarou a inépcia da petição inicial e PROCESSUAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA extinguiu o processo sem resolução de mérito (id 36bd48e), tendo JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE fixado as custas processuais no importe de R$ 1.000,00 (um mil HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. A jurisprudência desta Corte reais), a

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RECLAMADO: USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A 3653 RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUSTIÇA GRATUITA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO SENTENÇA PROCESSUAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. Este Relator possui o entendimento de que, Vistos, etc. em demanda de caráter coletivo, em que o sindicato atua como SINDICATO DOS T

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 370 PROCESSO DE ORIGEM N. 0010790-49.2020.5.15.0115 dificuldades financeiras, razão pela qual não pode arcar com o APM pagamento das verbas rescisórias da litisconsorte. O pedido liminar do impetrante foi deferido em parte, nos seguintes termos (642/644): Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar interposto contra a r. decisão prolatada na reclamação tra

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1978 quando se adotou o entendimento de que a concessão do benefício devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente da Justiça gratuita depende da demonstração inequívoca de que o sindical figure como substituto processual. sindicato não pode arcar com as despesas das custas processuais, Logo, condeno a reclamada a pagar os honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 520 Processo 0700531-30.1998.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL - USINA SANTA RITA S A AÇÚCAR E ÁLCOOL - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Fls. 205: Defiro. Decorrido prazo nova vista. 2. Fls.210/714 e 720: eventual preferência será apreciada quando da arrematação. Int. e Dilig.