Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 615 ANDRÉ VIEIRA MACHADO OAB/SP 268584 - ADV MARA GUIMARÃES DANTAS OAB/SP 153632 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 269.01.2011.011297-2/000000-000 - nº ordem 807/2011 - Reparação de Danos (em geral) - JOSE ROBERTO RODRIGUES X TELEFONICA - Ciente do levantamento do depósito judicial pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 319 com o item 30.2 dos Provimentos CSM 1670/09 e 1679/09. Int. - ADV FERNANDO DE ANDRADE MATTA OAB/SP 239053 - ADV ADRIANA LUCIA EMYGDIO PEREIRA RANALLI BONATTO OAB/SP 178446 - ADV FERNANDA VERUSSA OAB/SP 268926 ADV FILIPE DE CASTRO MENEZES OAB/SP 275303 269.01.2011.008770-0/000000-000 - nº ordem 578/2011 - Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1504 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2021 Processo 1002249-10.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Mendes do Amaral - - Diego Augusto Soares - Supermercados Jaú

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 176 econômica, o que não ocorreu nos presentes autos. comprovação de impossibilidade de arcar com o recolhimento É certo que há possibilidade jurídica de se conceder os das custas processuais, inclusive em se tratando de entidade benefícios da justiça gratuita quando as entidades Sindicais sindical ou sem fins lucrativos. Nesse caso, entende-se que a atuam co

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2405 expressa vedação legal contida na Lei 7.347/1985; defendeu a bastando para tanto a mera declaração de hipossuficiência constitucionalidade e legalidade da norma em debate, e pugnou econômica. Faz-se necessária a efetiva comprovação do alegado pela total improcedência da demanda. estado de dificuldade financeira, o que não se verifica nos autos. As partes f

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 7769 PRELIMINAR "(...) BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SINDICATO. Ausência de manifestação do Ministério Público do Trabalho SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE Do exame dos autos, verifica-se que o Ministério Público do COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. Este Relator possui o Trabalho não foi cientificado da demanda vertente, que possui entendimento d

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 367 IMPETRANTE: VIAÇÃO MOTTA LIMITADA A reclamante do processo originário de n. 0010790- IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE 49.2020.5.15.0115 requereu tutela de urgência para que fossem PRESIDENTE PRUDENTE pagas verbas rescisórias e multa, o que foi deferido pelo MM. Juízo LITISCONSORTE: ANDREIA APARECIDA LIMEIRA DA SILVA de origem. O reclamado impetrou

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2898 JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. A 4. No caso vertente, reitere-se que o autor apenas afirmou não jurisprudência desta Corte encaminha-se no sentido de que, para a possuir condições de arcar com as despesas do processo, bem excepcional concessão dos benefícios da assistência judiciária como atu

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 472 da categoria que representa, a esta situação aplica-se o artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/1950, alterado pela Lei nº 7.510/1986, que prevê a possibilidade de declaração genérica de miserabilidade dos substituídos na própria petição inicial, a qual pode ser feita pelo DECLARAÇÃO DE VOTO advogado, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SbDI-1

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 431 de direito privado, desde que comprovada sua hipossuficiência ORDINÁRIO. DESERÇÃO. SINDICATO. SUBSTITUTO econômica, não bastando a declaração nesse sentido, mesmo se PROCESSUAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE tratando de pessoa jurídica sem fins lucrativos. No caso em apreço, COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. não há prova nos autos de q