Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 865 propor ação em nome próprio para defender os direitos de membros jurisprudência desta Corte Superior vem entendendo que a da categoria que representa, a esta situação aplica-se o artigo 4º, § concessão de justiça gratuita aos Sindicatos depende da 1º, da Lei nº 1.060/50, alterado pela Lei nº 7.510/86, que prevê a demonstração inequívoca de que a entidad

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 10983 estabelecida em face da culpa "in eligendo" e "in vigilando" do tomador de serviços terceirizados diante do contrato estabelecido com o prestador de serviços, nos termos dos arts. 186 e 927 do C. VOTO Civil/2002. Ressalte-se que a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços encontra amparo tanto na doutrina, como na Conhecimento jurisprudência, tendo por

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 O NR. PROTOCOLO : 336323-79.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1975 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : OSIRES JOSE DA SILVA ADV REQTE : 28804 GO - WILLIAN CESAR DE SOUSA ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : PROCESSO: 201103363233 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO I NTIMEM-SE A S PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DIZER

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : ITAU SEGUROS S/A : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 200800435367 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO REALIZADA A PERICIA MEDICA DESIGNADA, RETORNEM OS AUTOS A ESCRIVANIA, DEVENDO AGUARDAR A JUNTADA DO RESPECTIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7510 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Ministro Victor Nunes Leal, 75, 3º Andar, Cidade Universitária Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 0507

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8049 5ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Acidentes de Trabalho Av. Ministro Victor Nunes Leal, nº 75, 3º andar, Cidade Universitária CEP 45031-140, Fone: (77) 3229-1150/1151, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO: 8011311-87.2020.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Ac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 5721 Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Kenerson Industria E Comercio De Produtos Opticos S/a Advogado: Andre Luis De Assumpcao (OAB:SP289632) Executado: Ame Industria E Comercio Optico Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Ministro Victor Nunes Leal, 75,

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1082 Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. EMBARGANTE: CONSULT - CONSULTORIA E NEGOCIOS Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. IMOBILIARIOS LTDA. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA GABRHS/fs Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002589-16.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: OLIVIA PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RAYMUNDO DA SILVA - SP94154 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Preliminarmente, a exequente deverá juntar declaração de que não pode arcar com as despesas e custas processuais sem privar-se dos recursos necessários à sua subsistência, em face do requerimento das isenções decorrentes da gratuidade judiciá

Seção III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 : : : : : : : 354095-23.2009.8.09.0176 ( 200903540953 ) 883 CARTA PRECATORIA SOS FOMENTO MERCANTIL E CONSLTORIA JOSE DE ALMEIDA MELO JOSE LUIZ ELIAS 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE 7691 GO - ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA 18384 GO - MARCO AURELIO ALVES FALEIRO 20700 GO - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES :