Seção III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 SUA úLTIMA DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA, EXTRATO BANCáRIO, DEMO NSTRATIVO DE PAGAMENTOS OU OUTRO DOCUMENTO IDôNEO, PARA COMPROVAR QUE NãO PODE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PR EJUíZO DE SEU SUSTENTO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA, BEM COMO O DUAJ (DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAçãO JUDICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS A SEREM PAGAS, SOB PENA DE INDEF

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 540 Intime-se o autor para manifestar-se, no prazo legal, acerca da contestação/intervenção no feito/impugnação e documentação apresentada. Salvador (BA), .16 de novembro de 2022 Rosane Sousa Téc. Jud. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103878-49.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Juris

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001571-91.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: ANTONIO ERENILDO AFONSO NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO NUNES DA SILVA - SP362386 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Primeiramente, abra-se vista ao INSS, tendo em vista que os cálculos apresentados no ID 15222911 estão atualizados para março/2019. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, cumpra-se o ID 16200512. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de ab

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL NÃO INSTRUÍDO COM AS GUIAS DE CUSTAS E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. DESERÇÃO. RECURSO ESPECIAL. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. REITERAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez que o autor recebe a título de salário, conforme o CNIS, R$ 29.865,96, o que demonstra que pode arcar com as despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento. Corrija o autor o valor da causa, devendo corresponder aos valores vencidos e doze prestações vincendas. Recolham-se as custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 30 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 500157

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001535-44.2020.4.03.6114 AUTOR: HELINOEL ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser ratificadas eventuais provas já requeridas, sob pena de preclusão. Intimem-se, SLB PROCEDIMENTO COMUM

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4679 retroativo; 3. Juntar a lei municipal mencionada na inicial, conforme dicção do art. 376, CPC/2015; 4. Corrigir o valor da causa, observando-se o que dispõe o art. 292, § 1º, CPC/2015. 5. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita eis que a parte autora pode arcar com as custas e despesas processuais, sobretudo por ser servidora do Município, recebendo vencimentos compatíveis com o paga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2707 Condeno a autora ao pagamento das custas judiciais, o qual ficará suspenso em razão da declaração de que não pode arcar com as custas processuais.. P.R.I. Arquivar com baixa. Planalto, 2.5.2022. DANIELLA OLIVEIRA KHOURI Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 800

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 13667 condenação, sem que antes tenham sido esgotadas todas as tentativas de localização de bens da devedora principal e de seus PODER JUDICIÁRIO sócios. JUSTIÇA DO TRABALHO Contraminuta da exequente, conforme id 996e19e. É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 0001675-72.2012.5.02.0009 VOTO AGRAVO DE PETIÇÃO 1. Admissibilidade. Atendidos os pressupostos processuais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 131 disso, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para concessão da Assistência Judiciária Gratuita, determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, anexando aos autos docu