Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1483 desvirtuar o ponto central desta reclamação trabalhista, na qual o alegação de nulidade da sentença é genérica, não especificando o recorrido persegue a condenação do seu ex-empregador no recorrente qual o ponto em que não foi observado o regramento pagamento dos títulos contratuais e rescisórios explicitados na processual acerca da necessidade de fun

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1490 O Estado do RN afirma que a Justiça do Trabalho carece de competência para impor-lhe responsabilidade, sob a alegação de que "a natureza do ajuste celebrado entre a Administração Pública e a empresa terceirizada, não restam dúvidas, é de contrato eminentemente administrativo". Sem razão. O Estado do RN suscita a nulidade da sentença por fundamentação in

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2013 Intimado(s)/Citado(s): no sistema PJe sob o Id3bf027c, protocolizada pela parte - BRF S.A. demandada (BRF S.A.). A peticionária, no aludido expediente, pugna pela retratação da decisão monocrática exarada ao Id e59b8d9, proferida pela PODER JUDICIÁRIO Excelentíssima Desembargadora Relatora do recurso ordinário JUSTIÇA DO julgado por este egrégio Tribunal,

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MATEUS EDUARDO DE SIQUEIRA PAESE(OAB: 16328/MT) UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA LASTHENIA DE FREITAS VARÃO(OAB: 4695/MT) MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652-O/MT) BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) DANUSA S

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2302 manejado pela executada (FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA PODER JUDICIÁRIO DE SINOP). JUSTIÇA DO Ocorre que, na sequência da interposição do referido apelo, o exequente manifestou-se no bojo da presente demanda, alegando que se faz necessária a remessa do feito à origem para atualização ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA dos cálculos de liquidação, haja vi

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 16678 comprovado que fazia monitoramento eletrônico, nada a reparar. Também se desincumbiu a contento do ônus de comprovar a supressão da hora intervalar, como se pode inferir dos depoimentos colhidos, em se considerando que a testemunha indicada pela primeira reclamada, Jeferson, não trabalhou com o reclamante, de modo que não tinha condições próprias de testificar a

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 144 Conheço do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas eis que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. 2.2.1. EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DE CUSTAS - DESERÇÃO. A 1ª reclamada (Viação Itapemirim S.A) e a 2ª reclamada (Viação Caiçara Ltda), ambas em recuperação, recorrem, em peça conjunta, da

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 17972 Nesses termos, não comprovada a alegação inicial de acusação por desvio de mercadorias, nem o acúmulo de funções, objeto de análise no tópico anterior, nenhum reparo merece a r. sentença que rejeitou a pretensão inicial de rescisão indireta do contrato de Conclusão do recurso trabalho. 3. Indenização por danos morais Não tendo o reclamante se desincum

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior NR.PROCESSO: 5018690.05.2019.8.09.0000 Poder Judiciário AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018690.05.2019.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: WILSON SANTOS DE MENEZES AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR DECISÃ

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP ROLAN PIRES THOMAZ(OAB: 99500/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A 1072 Processo Nº AP-0011011-78.2016.5.03.0059 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) RECORRIDO EZEQUIEL RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: 1