Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 3348 De início convém registrar o entendimento de uma corrente de presença do fato documentado, portanto, uma vez que uma pessoa operadores do direito, os quais arguem a desnecessidade dos não pode, ao mesmo tempo, realizar dois atos, certamente o que o controles de ponto constar assinatura do empregado, documento representa em relação a seu autor, é o próprio ato

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4862 fundamentando tal entendimento no fato de que o § 2º do art. 74 da sua formação. CLT não o exigiria. Realmente, a CLT não prevê a exigência de que O documento heterógrafo eficaz como prova, é uma forma de ato os controles de jornada estejam assinados pelo empregado, público, enquanto o ato privado somente possui tal condição remetendo a regulamentação

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 5549 pelo autor por ser documentos apócrifos. pouco de reflexão, nos leva ao entendimento de que isso somente Passo a analisar o valor probatório destes documentos apócrifos pode ocorrer, quando um documento representa o fato e sua juntados. formação, vez que, a formação de um documento deve ocorrer na De início convém registrar o entendimento de uma corrente de

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3024 controles de ponto constar assinatura do empregado, documento representa em relação a seu autor, é o próprio ato de fundamentando tal entendimento no fato de que o § 2º do art. 74 da sua formação. CLT não o exigiria. Realmente, a CLT não prevê a exigência de que O documento heterógrafo eficaz como prova, é uma forma de ato os controles de jornada estejam

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1712 do E. TRT da 2ª Região e OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST), aviso documento deve ocorrer na presença do fato documentado, prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e a multa de portanto, uma vez que uma pessoa não pode, ao mesmo tempo, 40% sobre este, assim como, FGTS com a multa de 40% sobre realizar dois atos, certamente o que o documento represent

Caderno único ● 23/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 23 de março de 2010 RECL

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGR EM MSG. ATO DE APOSE

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO MANTIDO. 1 - “Omissão” é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - “Contradição” somente pode ocorrer quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. 3 - Examinada a controvérsia recursal em s

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 do ato administrativo que deu motivo ao pedido, um

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 LUISA ISAURA MARTINS (DF006107) POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA (DF023090) QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111872565 - ANULATORIA, 20120111593275 EMBARGOS DE DECLARAÇ�