Caderno único ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2009 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 6924-6/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE FRANCISCO DE PAIVA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF019056 - ANDREIA PIRES DE OLIVEIRA MARINHO. VITIMA

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 425 AMORIM, da MM. 2ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por intermédio da sentença no ID. b049882, julgou improcedentes os pedidos deduzidos por JOÃO ANTÔNIO ALVES em face da COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. EMENTA Recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID. 4bbab1b). Contrarrazões ofertadas pela reclamada (ID. 981eea4). Dispensada a

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 III. 3. Benefícios previstos na CCT. 17044 ACÓRDÃO Insurge-se a 2ª Reclamada contra a r. sentença de origem que julgou procedente o pedido de condenação das Reclamadas ao pagamento dos benefícios previstos na CCT. No apelo, afirma que a Recorrente não possui qualquer vínculo com o Recorrido, e por isso não pode ser compelida a pagar benefícios Cabeçalho do ac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA X CLAUDINEIA DIAS GOMES DA SILVA Nos termos do artigo 216 do Provimento COGE nº 64/2005, fica a parte intimada do desarquivamento, bem como ciente de que nada requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão devolvidos ao arquivo. 0007982-84.2011.403.6103 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE(SP184328 - EDUARDO MATOS SPINOSA) X CLAUDIA GIOVANELLI DOS SANTOS Vistos etc..Fls. 33/39: Indefiro. Com a devida vênia aos respeitáveis entendimentos em sentido d

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 23173 Aplicam-se à hipótese as disposições contidas na Súmula 331 do C. carga, transporte rodoviário de cargas em geral, intermunicipal e TST, cujo item IV dispõe expressamente acerca da interestadual (ID. da92045- fl. 269). responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, na ocorrência de inadimplemento das obrigações por parte do empregador. A tese inic

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1762 companheira do Obreiro à época do seu falecimento, quanto a Sr.ª Myriam Regina Ramalho Sales, ex-Esposa do Trabalhador e Reclamante nos presentes autos, comprovadamente figuravam como dependentes habilitadas perante o INSS quando do pagamento das parcelas objeto do TRCT de f. 40/41 (18/04/2016). RECURSO DA RECLAMADA Contudo, a Carta de Concessão de f. 36 mostra que a

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessários e, no caso de resistência, requerer ao magistrado sejam compelidos os responsáveis a exibir os documentos em juízo. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO - FGTS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS DAS CONTAS VINCULADAS - ÔNUS DA CEF - ART. 604, § 1º DO CPC. 1. Para fins de elaboração da memória de cálculo indispensável à execução do julgado, cabe à CEF a apresentação dos extratos das contas vinculadas do FGTS, nos termos do art. 604, § 1º do CPC 2. C

Caderno único ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Deci

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 RÉU VISTOS EM INSPEÇÃO (RA TRT 13/2020 - 07 A 15/01/2021) ADVOGADO A reclamante peticionou (ID 5c79855) requerendo que a reclamada “providencie as suas expensas, o necessário tratamento e cirurgia indicada à obreira”, sob o argumento de que o plano de saúde PERITO 1811 EMBRASA-EMBALAGENS MICRONDULADAS DO BRASIL S/A ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) HYARLE D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA X CLAUDINEIA DIAS GOMES DA SILVA Nos termos do artigo 216 do Provimento COGE nº 64/2005, fica a parte intimada do desarquivamento, bem como ciente de que nada requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão devolvidos ao arquivo. 0007982-84.2011.403.6103 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE(SP184328 - EDUARDO MATOS SPINOSA) X CLAUDIA GIOVANELLI DOS SANTOS Vistos etc..Fls. 33/39: Indefiro. Com a devida vênia aos respeitáveis entendimentos em sentido d