Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 509 do título executivo, movimentando o remédio da impugnação, que 2.5. Assim o título teria de ser inequívoco sem reclamar qualquer exige dispêndio de valores nada módicos e experimentando, às apuração para ter força executiva, o que, de longe se trata do caso vezes por anos, o dissabor da morosidade do Judiciário para ver em tela. anulada a pretensão execu

Publicações Judiciais I ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de janeiro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000468-53.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLEUZA GONCALVES FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELA ANTONELLO COVOLO - SP190621-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação de natureza previdenciária, em fase

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 o reclamante laborou exclusivamente para a segunda reclamada, 23160 Nada, pois, a alterar no julgado. por isso, constava em seu contracheque a anotação "motorista Lear" (ID. 26aeb48- fl. 464), sofrendo, portanto, ingerência da NORMA COLETIVA APLICÁVEL AO RECLAMANTE - MULTA recorrente. CONVENCIONAL A condenação subsidiária do tomador de serviços, em se tratando

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 431 beneficiou dos serviços prestados pelo reclamante. Sustenta não estarem presentes os requisitos para antecipação de PODER JUDICIÁRIO tutela, em vista da irreversibilidade da medida. JUSTIÇA DO TRABALHO Afirma que o perigo da demora é evidente, diante da possibilidade de bloqueio de suas contas bancárias, requerendo seja concedida Identificação 2ª SEÇÃO DE

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1757 sindicato/empresa/banco que efetuou a liberação, pois esse agiu dentro da legalidade. Aduz que não pode ser compelida a pagar em Cabia à Reclamante notificar a Reclamada quanto à sua habilitação duplicidade, sem qualquer tipo de culpa ou negligência. e correspondente direito ao recebimento de 50% do valor das verbas rescisórias, a fim de resguardar-se. Examino.

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Variáveis 13º Ind" devem ser abatidas dos reflexos dos prêmios produção. Todavia, não colhe a tese. Se as parcelas mencionadas pela recorrente abarcam reflexos de comissões e prêmio, de forma complessiva, sem distinguir a proporção, inviável a dedução desse valor global na apuração dos reflexos do prêmio produção. Nego provimento ao recurso. 2.6 - CUSTA

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 causa, e por óbvio, tal conduta é própria do direito potestativo da 1267 MÉRITO empresa, a qual não pode ser compelida a manter no seu quadro de empregados alguém que não mais lhe convém e que não esteja demonstrando a devida diligência com os valores recebidos no pedágio e que custeiam o serviço da empresa. Por todo o acima exposto, julgo que as alegações da

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 1415 reclamações poderão ser apresentadas pela própria parte autora perante esses órgãos, sendo desnecessário para tanto a A contratação de advogado particular pelo reclamante se deu por intervenção da Justiça do Trabalho. ato de vontade deste e que não pode ter seu custo atribuído à reclamada. Poderia o reclamante ter se valido da assistência do seu sindicato

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 420 ADVOGADO: CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS - OAB: DF0044747 RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS Acórdão Processo Nº RO-0001111-86.2017.5.10.0012 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE JOAO ANTONIO ALVES ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 9521 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO JUÍZA SENTENCIANTE: KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA Votos Revisores Acórdão Processo Nº AP-0001872-61.2012.5.15.0010 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA AGRAVANTE WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB: 190448/SP) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO MODA INTELIGENTE