3.797 resultados encontrados para pode ser considerada hipossuficiente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2416 o pagamento das custas judiciais afetará sua subsistência ou de sua família, requisito essencial da lei para concessão da justiça gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido.Tendo em vista a argumentação da parte autora, que pode ser considerada hipossuficiente, bem como em vista do risco de dano i
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1687 9.099/95.Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deser
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1641 eventuais documentos e rol de testemunhas, quando necessário. Caso não compareça(m) à audiência ou, comparecendo, deixe de apresentar contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, da lei 9099/95). Intime-se a parte autora, com a advertência de que sua ausênci
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1390 nada mais é que a revisão contratual do negócio jurídico havido entre as partes, como cobrança de Taxa de Evolução de Obra, Taxa de Corretagem, incidência do INCC, além de pedido de indenização moral. Como é cediço, o Juizado Especial é competente para julgar causas de menor complexidade, bem
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1562 Processo 0008965-68.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B2W - Companhia Global do Varejo - Fls. 67/77: Ciência ao autor.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição.Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 22821
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1566 da Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos.Tendo em vista a argumentação da parte autora, que pode ser considerada hipossuficiente, bem como em vista do risco de dano irreparável por conta da exclusão unilateral do plano de saúde da parte autora, estão presentes os requisitos do C�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1525 dia 01 de fevereiro de 2017, às 10:00 horas, que se realizará junto ao CEJUSC local (Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia Mauá SP - Fone (11) 4555-1068). Cite(m)-se e intime(m)-se a(o,s) ré(u,s), com a advertência de que, não havendo conciliação, na própria audiência dever(á,ão) oferecer
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1168 Ramalho da Silva - INTIMO O(A) AUTOR(A) A RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE A EXTINÇÃO DA AÇÃO (1% sobre o valor dado à causa) NO VALOR DE R$ 289,60 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), NA GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, PAGAMENTO A SER EFETUADO NO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA FÓRUM, APRESENTANDO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1061 Processo 1005277-13.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MOGI DAS CRUZES - HIDRAU-TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE LTDA. - Para que o(a) exequente proceda a impressão da decisão-carta precatória através do site do TJSP
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4897 da urgência. De outra parte, não há irreversibilidade do provimento, já que em caso de eventual improcedência da demanda, poderá o réu retomar os descontos. Assim, concedo a tutela antecipada para o fim de determinar a suspensão dos descontos efetuados pelo requerido no benefício previdenciário do