3.797 resultados encontrados para pode ser considerada hipossuficiente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1469 citação e penhora, ficando desde já deferidos os benefícios do § 2º do art. 172 do CPC. Int. Mauá, d.s. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP) Processo 1007631-79.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdete Lisboa da Silva - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1142 junto ao CEJUSC local (Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia Mauá SP - Fone (11) 4555-1068). Cite(m)-se e intime(m)-se a(o,s) ré(u,s), com a advertência de que, não havendo conciliação, na própria audiência dever(á,ão) oferecer(em) resposta(s), escrita(s) ou ora(l,is), acompanhada(s) de even
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1363 devidas. - ADV: RENATO FERRARI (OAB 227925/SP) Processo 1007888-07.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hellen da Silva Eufrasino - Vistos. Primeiramente, no tocante ao pedido de exclusão de cadastro negativo em órgão de proteção ao crédito, com
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003997-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: DARSINERI BATISTA DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI - MS8440-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003997-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: DARSINERI BATISTA DA SILVA A
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 15524 (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Magistrados: Silvia Almeida Prado PODER JUDICIÁRIO Andreoni (Relatora), Adalberto Martins (Revisor), Silvane Aparecida JUSTIÇA DO TRABALHO Bernardes (3ª votante). Sustentou oralmente o Dr. José Carlos Batista. PROCESSO nº 1000454-66.2017.5.02.0363 (AIRO) AGRAVANTE: KEIPER TECNOLOGIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1802 Número do processo: 0800335-97.2020.8.14.0008 Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS ALBERTO TALINI DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE COURA DE BRITTO PEREIRA OAB: 38587/DF Participação: REQUERIDO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOINTIMAÇÃO PARA O ADVOGADO DO AUTOR APRESENTAR RÉPLICA PROCESSO 0800335-97.2020.8.14.0008ASSUNTO [Obrigação de Fazer / Não Fazer]C
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1136 RELATÓRIO Atendidos os requisitos legais, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. MÉRITO O reclamante opôs embargos de declaração (ID fc81b56), arguindo a existência de omissões e obscuridades no acórdão de ID 7080de1. O reclamante opõe embargos de declaração alegando que o acórdão não se pronunciou acerca do prequestionamento d
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5070368-70.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA HELENA DA ROCHA Advogado do(a) APELADO: LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO - SP213245-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5070368-70.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA HELENA DA ROCHA Advogado do(a) APELADO: LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO - SP213245-N OUT
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1910 Endo - - Kaory Endo Moraes - Tess Models Ltda ME - Vistos.Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao integral cumprimento da sentença. No silêncio arquivem-se os autos aguardando provocação.Int. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), ALDA MARIA DA SILVA BATISTA FERREIRA (OAB 393130/S
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 424 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP) Processo 1001097-82.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Felipe Donizete Rosa da Costa - Vistos.O autor ajuizou ação de liquidação provisória p