3.797 resultados encontrados para pode ser considerada hipossuficiente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1622 necessários para cada um deles). - ADV: ADRIANO PACIENTE GONÇALVES (OAB 312932/SP) Processo 1004485-59.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dasa SP Empreendimentos Imobiliarios LTDA ME - Vistos. Tendo em vista a argumentação da parte autora, que pode ser co
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2267 crédito reconhecido nesta ação coletiva, fundamental a análise de documentos que se encontram em poder da Telefônica, ora requerida.Em assim sendo, na forma do art. 510 do Código de Processo Civil, intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos elucidativos relacionad
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1585 para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros do SPC e do SERASA, com relação ao débito em questão, expedindo-se os ofícios aos mencionados órgãos. Proceda-se. - ADV: LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/SP) Processo 0003550-41.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1638 Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor.Após a expedição, intime-se-o para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, bem como para que se manifeste, sobre eventual saldo remanescente.No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, arquivando-se os autos, com baixa definitiv
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2420 Martins dos Santos - Lojas Renner SA - Ante a informação do cumprimento do acordo, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB 368555/ SP) Processo 1009508-20.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1521 na petição inicial (art. 20, da lei 9099/95). Intime-se a parte autora, com a advertência de que sua ausência implicará a extinção dos autos, com condenação em eventuais custas devidas. - ADV: JORGE LUÍS TEIXEIRA (OAB 95603/MG) Processo 0003289-42.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1735 dever(á,ão) oferecer(em) resposta(s), escrita(s) ou ora(l,is), acompanhada(s) de eventuais documentos e rol de testemunhas, quando necessário. Caso não compareça(m) à audiência ou, comparecendo, deixe de apresentar contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 2
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1524 de Lima Souza Freitas - Fls. 51/53: Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Fl. 54: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, quanto a não localização do requerido Instituto Educacional Carapicuíba.Após, voltem conclusos. - ADV: MARIANA LATORRE DE BRITTO (OAB 370306/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1330 ativo por não serem os requerentes parte legítima no interesse de agir, posto que são apenas procuradores dos proprietários do imóvel. II - Em que pese os argumentos tecidos pela parte autora em sua inicial, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, na medida
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1497 a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e/ou as contribuições, cumpra a serventia o disposto no artigo 1.098, da NSCGJ, certificando o acima apontado. No ca