3.797 resultados encontrados para pode ser considerada hipossuficiente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1455 DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 0006383-32.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARIA MARCIA MARTINS SALES - Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. - ADV: SUZANA OSMARINA SALES PACIÊNCIA (OAB 338298/ SP) Processo 0006679-54.2014.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2265 carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Caso infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção das últimas duas declarações de imposto de renda, via Infojud.As
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 965 magistrado não pode se omitir quando verifica que a parte tem condições de arcar com as despesas processuais. No caso dos autos, a parte autora contratou advogado particular, de modo que se presume a possibilidade de pagamento de honorários. Não bastasse isso, é funcionária pública e aufere mensalmen
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1355 Processo 0009424-07.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARILIA MERIDA SOARES - Vistos. Por ora, indefiro a antecipação parcial da tutela. Não há comprovação de que o nome da autora está, de fato, cadastrado nos órgãos de proteção ao crédito.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 EXTRATOS DO DIA 18/05/2015 COLEGIADO RECURSAL SECRETARIA GERAL DAS TURMAS JULGADORAS MISTAS DA 2A REGIAO FORUM - S/N CEP - 0 TEL: 0000-0000 - FAX : 0000-0000 TERREO - SALA 0 INTIMACAO AS PARTES RECURSO CIVEL NR. 137683-03.2014.8.09.0151 AUTOS: NR.1/2015 ORIGEM: TURVANIA JUIZADO CIVEL E CRIMINAL PROTOCOLO NR. 137683-03.2014.8.09.0151 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE CARV
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 15554 PROCESSO nº 1000497-53.2017.5.02.0411 (RO) RECORRENTE: METALURGICA MARDEL LTDA RELATÓRIO RECORRIDO: RAFAEL RODRIGO MOREIRA RELATOR: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA Inconformada com a respeitável sentença proferida nos autos (ID. 6631365), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados, integrada pela r. decisão de embargos declaratórios (ID.
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região excluir a concessão da assistência judiciária gratuita. 2.7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Contra a concessão dos honorários advocatícios, a parte recorrente invoca a Súmula 18 deste Regional e afirma que a autora não está assistida pelo sindicato da categoria e não pode ser considerada hipossuficiente. Pede exclusão dos honorários advocatícios. Com razão. A súmu
APELANTE: ELISEU FERNANDO DUTRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: VALERIA NAVARRO NEVES - SP120770-N, LETICIA CRISTINA VASQUES DA SILVA - SP405456-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELISEU FERNANDO DUTRA Advogados do(a) APELADO: LETICIA CRISTINA VASQUES DA SILVA - SP405456-N, VALERIA NAVARRO NEVES - SP120770-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Cuida-se de apelações interpostas em fa
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002022-91.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: SUELI PASQUIN Advogado do(a) AGRAVANTE: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES - SP324069 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SUELI PASQUIN contra decisão que nos autos da Ação Ordinária ajuizada na origem indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos seguintes termos: “Petição ID 2586718: Acolho
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5430179-48.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: RAFAELA CRISTINA MATHIAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS - SP277712-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RAFAELA CRISTINA MATHIAS Advogado do(a) APELADO: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS - SP277712-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5430179-48.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: RAFAELA