Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1766 Processo 007.09.201060-8 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Safira - Anderson Tailor Soares - Defiro o sobrestamento do feito por mais 60 dias. Decorridos, diga o autor acerca do integral cumprimento do acordo mencionado às fls.37/38, em cinco dias, independentemente de nova intimação. No

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 SEGURO SAUDE, AVANCE SOLUÇÕES EM SEGUROS S E N T E N Ç A 1. DISPENSADO O RELATÓRIO. 2. O feito está em ordem e preparado para sentença de mérito. 3. Pois bem, nos termos do artigo 333, do Código de Processo Civil, o ônus da prova cabe ao autor quanto ao fato constitutivo do seu direito. Cabe, portanto, ao Reclamante, comprovar a existência do fato alegado. 4. É certo que os fatos delineado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3285 vista o certificado às fls. 130, concedo à requerida o prazo de 48 horas para complementação do valor do preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA (OAB 441099/SP), JESSICA TAMIRIS BARBOZA SILVANO CEREJO GONÇALVES (OAB 358743/SP) Processo 1

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salarial como limite dos reajustas das prestações mensais do mútuo. A legislação que rege o Sistema Financeiro da Habitação limitou os juros a serem cobrados ao percentual de 12 % (doze por cento) ao ano (Lei nº 8.692/93), sendo que todos os contratos celebrados com a CEF prevêem juros aquém desse limite legal, não havendo comprovação nos autos de que foram cobrados juros acima desse percentual. 4. No que diz respeito à atualização do saldo devedor, realizada pelo agente financei

Publicações Judiciais II ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mensais. Observe-se, por fim, que a referida norma, em seus artigos 3º e 4º, garantiu ao mutuário, na aplicação dos reajustes, a observância da carência prevista no contrato, além de lhe confirmar a faculdade de solicitar a revisão das prestações, caso o seu reajuste, em cruzeiros reais, fosse superior ao aumento salarial efetivamente percebido. Não se pode, pois, dar agasalho à tese sustentada pela parte autora, de que houve desrespeito ao contrato e à lei, com a quebra da correla

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 CERTIDÃO Nº 2014.07.1.037231-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUCIANA ANTONIO DIAS. Adv(s).: DF025677 - Marcia de Souza Melo Braga. R: BRUNO ANTUNES DIOGENES BESSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WEMERSON DE ALCANTARA SILVA. Adv(s).: (.). R: ALINE DE TAL. Adv(s).: (.). R: ANTONIO DE TAL. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei aos autos o AR de fls. 17/18/19 De acordo com a Port

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 Certifico e dou fé que nesta data REDESIGNEI a audiência a se realizar neste CEJUSCTAG: Tipo: Conciliação Sala: PE-4 Data: 01/04/2016 Hora: 15:00 . TAGUATINGA/DF, 18/01/2016 15:16 MARCIA MEDEIROS DE MACEDO Servidor Geral Nº 0705580-55.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JAIRO MURADA SOUSA. Adv(s).: DF44461 LEANDRO RANGEL LIMA. R: CLARO S.A.. Adv(s).: MG76696 - FELIPE GAZOLA

Caderno único ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de novembro de 2014 na inicial demonstram a existência de uma relação de consumo, sendo necessária a aplicação das regras protetivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, inclusive no tocante à facilitação da defesa com a inversão do ônus da prova. 5. No entanto, essa inversão vem ao socorro do consumidor, quando este em situação de vulnerabilidade, tem dificuldade de produzir as provas necessárias

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 Nº 2014.07.1.029529-3 - Cumprimento de Sentenca - A: GEORGIMAR MARTINIANO DE SOUSA. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S.A. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa. De acordo com a Portaria 03/2012 deste Juízo, fica intimada a parte ré/executada quanto à efetivação da penhora pelo sistema BACENJUD (penhora "on line"), no valor de R$ 22.075,31, para, quere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1730 a teor do 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Segunda Subseção de Direito Privado - 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras (S.J. 2.1.2 - Complexo Ipiranga - sala 44), observadas as formalidades legais.Int. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO