10.001 resultados encontrados para pode ser inferior - data: 06/08/2025
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Empresário Preso pela PF por Suspeita de Lavagem de Dinheiro Através de Fintech Envolvendo Bilhões
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MP entra com nova ação contra Prevent Senior por conduta na pandemia e pede quase R$ 1 bi de indenização na Justiça do Trabalho
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Cabo que atirou ‘bean bag’ que matou são-paulino é indiciado pela PM por homicídio culposo
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 257 Processo 000.05.748005-2 Maria Lucilene Fernandes Gomes x Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômico como titular de direito sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6 impos
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 267 Processo 000.05.747709-4 Pablo da Silva Ferreira x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 193 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte da remessa a retorno que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I. adv: Walther Azolini OAB/SP. 63.143 - Como a sentença está em per
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 250 linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo e despesa c
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 255 valor atribuído á causa (código da receita 230-6 imposto estadual),cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo e despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Antonio Rosella OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 260 em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6 imposto estadual),cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo e despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Marinilza
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 274 Processo 000.05.737217-9 Nelson Silva x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 281 P.R.I ADV Marcio Camilo de Oliveira Junior OAB/SP. 217.992. Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 340 IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 926 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não pode ser inferior a 05 UFESP’s. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 20,96 - para cada volume) - ADV MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 294807 089.01.2010.005241-3/000000-000 - nº or