Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 968 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte da remessa a retorno que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I. adv: Alexandre Araújo de Carvalho OAB/SP. 230.038Como a senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 980 titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3%do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte da remessa a retorno que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 296 recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.729493-3 Valdemir Almeida Medina x Desde já indefiro o pedido de Gratu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 324 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte da remessa a retorno que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I. adv: Sandra Pereira OAB/SP. 165.131. Como a sentença es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 262 Processo 000.05.737701-4 Manoel Batista do Lago x Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômico como titular de direito sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6 imposto estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 279 Processo 000.05.735909-1 Brás Domingos de Oliveira x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 290 volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Ademir de Menezes OAB/SP. 109.951. Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 345 IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 370 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 741 TELEFONICA S A - Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na ação movida por JOSE LOUIS KRAHENBUHL contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (TELEFONICA). Deixo de impor ao vencido os ônus da sucumbência porque incabíveis nesta