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Empresário Preso pela PF por Suspeita de Lavagem de Dinheiro Através de Fintech Envolvendo Bilhões
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MP entra com nova ação contra Prevent Senior por conduta na pandemia e pede quase R$ 1 bi de indenização na Justiça do Trabalho
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Cabo que atirou ‘bean bag’ que matou são-paulino é indiciado pela PM por homicídio culposo
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 350 IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 363 valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da receit
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 368 o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da rece
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 978 o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3%do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a c
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 288 Processo 000.05.719267-7 Sebastião Fernandes dos Reis x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 292 artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.754311-9 Escritório Contábil Fonseca LTDA-me x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (códig
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 297 Processo 000.05.766077-3 Idelfonso Viturino Felix Neto x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 304 Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3%do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 310 inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3%do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UF
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 252 Processo 000.05.739555-1 Dílson Ribeiro Bomfim x Telecomunicações de São Paulo AS - Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa