Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 4436 jurídica. PODER JUDICIÁRIO SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 06 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO LUCIANE ROSENAU ARAGON INTIMAÇÃO Juíza Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2454de1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo de #id:22a8

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 3370 RÉU DI LENNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME MICHELLE CAMPOS DE ASSIS(OAB: 39355/PR) proferido nos autos. ADVOGADO DEFIRO os pedidos de id's 42b93e8 e 2c5dbfa, do réu Antonio (15 dias para apresentar procuração e exclusão da contestação de id eb895ad, respectivamente). Proceda a Secretaria essa exclusão - Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DA SILVA CAV

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3939 Essa foi a tese sustentada pela ré na defesa e que não foi Processo Nº ROT-0001185-22.2019.5.12.0043 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE EDSON FERNANDES PEREIRA ADVOGADO RAMIREZ ZOMER(OAB: 20535/SC) ADVOGADO JULIANO DO NASCIMENTO(OAB: 35775/SC) RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP ADVOGADO FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP) ADVOGADO ALDO DOS SANT

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2661 que a parte autora foi contratada na modalidade de contrato de trabalho intermitente mediante a previsão de períodos de labor e Além de incontroverso, referido período de inatividade restou períodos de ausência de prestação de serviços (durante o recesso comprovado pelo próprio contrato intermitente juntado pela ré escolar) e mediante o pagamento de sal�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 11339 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU contratos intermitentes celebrados conforme art. 452-A da CLT. Registrou que o sindicato-autor não logrou comprovar o desatendimento dos requisitos legais à contratação nesta modalidade bem como que não restou provado nos autos a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO substituição de pessoal regular po

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1189 Diante disso, concedo às partes o prazo de cinco dias para que sanem as irregularidades acima apontadas. Após, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e509584 Campinas, 09 de setembro de 2021. proferido nos autos. CEJUSC-J

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 13030 parcelamento. psíquico, emocional no estado de espírito da suposta vítima. Não há Para as férias individuais a reforma trabalhista estabeleceu no artigo qualquer prova nos autos em tal sentido. 134, § 1º, da CLT, que elas podem ser divididas em três períodos e O Enunciado 159 da II Jornada de Direito Civil: um deles não pode ser inferior a 14 dias corri

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6299 para R$2.886,24 para 40 horas e 30 horas corresponde ao valor Neste contexto, agiu com acerto a origem ao determinar o mínimo de R$ 2.164,68. pagamento das diferenças salariais em 2019 (enquadramento no E por conta do que foi reconhecido alhures, qual seja, o valor do plano de carreira) e 2020 (reajuste salarial proporcional ao piso salário base não pode ser inf

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1502 processual regular (ID. 0a39cff). Preparo realizado, conforme ID. contra a sentença que reconheceu o enquadramento sindical a8ec2ad. pleiteado pleo reclamante. Presentes também a legitimidade, capacidade, interesse, Sustenta que "o Sindicato representativo do recorrido é o recorribilidade e adequação. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES O recurso ate

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1233 ônus de “[…] apresentar provas de que promoveu diligências eficazes, aptas a impedir o inadimplemento de eventuais créditos PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS trabalhistas devidos à obreira, por força do que dispõe a súmula COMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL 331, IV do TST”. Insurge-se a Recorrente contra o Acórdão Regional que manteve Nessa senda, não verifico c