Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3154 2. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica financeira, a parte autora não trouxe novos elementos capazes de demonstrar que necessita dos benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4277 processuais. Com efeito, dos documentos acostados percebe-se que a parte autora possui proventos de aposentadoria que, embora não sejam significativos, podem contribuir com o recolhimento das custas e despesas processuais. Além disso, deixou a parte de procurar a Defensoria Pública, preferindo contratar adv

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7977 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 532e1f2 polo passivo. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, inclua-se o referido empresário e proceda-se à penhora on- Considerando que o empresário individual não goza de separação line em seu desfavor. patrimonial, respondendo com todos os seus bens, inclusive os Positiva a dil

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 216 e o trabalho realizado. falta de dialeticidade. 6.2. Isso porque, conforme se infere da resposta ao quesito Presentes, no demais, os pressupostos objetivos e subjetivos de complementar [n.º 2 - b], o perito afirma que as atividades exercidas admissibilidade recursal, conheço parcialmente do recurso pela Recorrente/Autora em favor da Recorrida/Ré [conforme ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3003 efeito, dos documentos acostados percebe-se que o autor possui rendimentos que, embora não sejam significativos, podem contribuir com o recolhimento das custas e despesas processuais. Além disso, deixou a parte de procurar a Defensoria Pública, preferindo contratar advogado particular. Ora, se a parte fosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3568 por 30 dias eventual cumprimento de sentença. Na inércia, diante do trânsito em julgado da sentença e não havendo custas a recolher, tendo em vista a gratuidade concedida à autora e a requerida ser autarquia federal, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSUE SANTO GOBY

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3138 52 Art. 23. São atribuições da Assessoria de Tecnologia e Pesquisa: I - elaborar levantamento de dados para o desenvolvimento de novos projetos ou para a evolução dos sistemas afetos à Secretaria de Gestão de Pessoas; II - analisar melhorias nos sistemas implantados, visando mantê-los sempre atualizados, propondo mudanças e soluções que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2556 Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica financeira, a parte autora não trouxe novos elementos capazes de demonstrar que necessita dos benefícios da assistência judiciária gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3247 credor, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se ulterior provocação. Int. - ADV: ARLO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 336053/SP), MOACIR LAURIANO SILVA (OAB 353210/SP) Processo 1000057-56.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Reginaldo Silva Pereira - Envemo Engenharia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3201 o comando constitucional acima referido, o qual demanda a comprovação da insuficiência de recursos para se obter o beneficio da gratuidade, são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. A par disso, há indícios de que a parte autora pode arcar com as custas e despesas processuais. Com efeito, d