Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 811 No mesmo sentido, temos as Súmulas 132 e 60, do TST e também Requer o Reclamado seja o valor depositado como garantia do a Orientação Jurisprudencial nº 47, da SBDI-1 do TST: pagamento dos honorários periciais devolvidos até o trânsito em julgado, para ocorrer o equilíbrio entre as partes, por entender que Súmula 132 do TST: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. tal d

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 837 durante a noite se submete a regras próprias, conforme previsto no 3). (ex-Súmula nº 132 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982/ DJ artigo 73 da CLT, que, por sua vez, não está incompatibilizado com 15.10.1982 - e ex-OJ nº 267 da SBDI-1 - inserida em 27.09.2002) o teor do artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal. II - Durante as horas de sobreaviso, o empregado nã

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho Titular 2635 de natureza cautelar pretendida pela parte autora. Id. bcfc2ef. Reporto-me a id. 0f7996b, por seus próprios fundamentos. Processo Nº ATOrd-0100103-54.2020.5.01.0036 RECLAMANTE WALDYR MORENO DA SILVA ADVOGADO ROMULO RODRIGUES LIMA RIBEIRO(OAB: 195848/RJ) RECLAMADO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DEFICIENTES FISICOS DO RJ RECLAMADO E

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 11236 adoção de diretrizes mais severas na condução do processo, em atenção à obrigação do Estado-Juiz de promover a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, em prazo razoável, PODER JUDICIÁRIO conforme preconiza o art. 4º do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Para tanto, a fim de que

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 4116 reclamante, sendo que o perigo da demora transparece da própria JULIANA MASCHIO alegação patronal que não dispõe de recursos para satisfazer as Assistente de Diretor de Secretaria obrigações trabalhistas. Nesse contexto, tenho que o pedido acautelatório é medida Vistos, etc. adequada, pois garante o sucesso da futura execução, além de 1. No Id e89f92f o

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O princípio da dignidade da pessoa humana implica reconhecer a ela autodeterminação consciente e responsável acerca da própria vida. O direito à liberdade também. Ora, se assim é, em circunstâncias especiais nas quais a única possibilidade científica conhecida é o óbito, penso ser possível atribuir ao cidadão que escolha, por si, se pretende tentar algo diferente, mesmo quando advertido da total incerteza acerca dos efeitos. O caso aqui analisado, segundo a expert que realizou o l

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 4408 DUQUE DE CAXIAS, 8 de Novembro de 2018 Trata-se de embargos de terceiros opostos por MAURO GUIMARÃES DE SOUZA MATTA, no qual o mesmo requer a MICHELE DIAS LOPES Notificação concessão de liminar a fim de que seja mantida sua posse no imóvel constante de casa e terreno, situado na Rua Pires de Carvalho, nº. 48, na Freguesia do Engenho Novo, prédio e respectivo te

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Notificação PROCESSO: 0102038-37.2017.5.01.0036 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JAIR LUIZ COSTA DE LIMA RECLAMADO: KABI INDUSTRIA E COMERCIO S A DECISÃO PJe 21430 Processo Nº RTOrd-0102038-37.2017.5.01.0036 RECLAMANTE JAIR LUIZ COSTA DE LIMA ADVOGADO ACACIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA(OAB: 177053/RJ) RECLAMADO KABI INDUSTRIA E COMERCIO S A I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 458 dos Santos e Josefa Helena dos Santos do assento de nascimento da menor Karine Rosendo dos Santos (matrícula nº 002618 01 55 2010 1 00048 088 0039603 70). Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Pilar/AL. Recebida a confi

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1139 do que neste, parece encontrar-se tão diretamente em jogo o Série 0040/RR, PIS: 202.04634.49-5, a proceder junto à CAIXA bom nome, e até a celeridade da justiça." ECONOMICA FEDERAL, ao LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS Moniz de Aragão, in Medidas Cautelares Inominadas, Ver. Bras. Dir. DE FGTS da conta vinculada de sua titularidade, referente ao Processual, 57/33,