1.506 resultados encontrados para poder cautelar geral - data: 06/08/2025
Página 3 de 151
Encontrado no site
Processos encontrados
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região colacionar a estes autos a relação dos processos em trâmite nesta Vara em face da devedora, fazendo constar, os valores de cada execução. Nos processos em fase de conhecimento, deverão ser utilizados os valores pleiteados na inicial, não havendo falar em prova literal da dívida, mormente, por se tratar de salários e verbas rescisórias, não teria como apresentar neste
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região partes e de todos aqueles que participam no processo, o de "cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final" praticando ato atentatório ao exercício da jurisdição (parágrafo único). Não se diga que tais fatos não podem ser considerados em face do princípio do brocardo
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 640 Outrossim, os documentos solicitados pela parte autora, a saber, em lei ou neste indicados de forma não exaustiva. Demonstrativo de Pagamento dos últimos 05 anos e Ficha ISSO POSTO, DECIDE A TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE Financeira de todo pacto laboral são de simplória manutenção e BOA VISTA CONCEDER, A MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO guarda por parte da reclama
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reclamada tem deixado de cumprir efetivamente os acordos homologados perante este Juízo. E não é só isso. Cabe ressaltar, aqui, a gravidade dos fatos narrados em depoimento pessoal do preposto da reclamada nos autos RTOrd 0000748-56.2013.5.18.0129 em trâmite nesta vara, em que ele confessa a insolvência da reclamada, conforme trecho transcrito: 1. a reclamada está com as
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região a reclamada está com as atividades paralisadas desde de janeiro deste ano. Os trabalhadores estão esperando em casa com 3 salários já não pagos; 2. em torno de 900 pessoas estão esperando em casa sem pagamento; 3. o preposto também não recebe salários a 3 meses; 4. não há álcool na usina para ser vendido; 5. foram retirados os maquinários. Exemplo trelas, caminhões
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 331 o processo com resolução do mérito, art. 269, I, combinado com o art. 285-A, do Código de Processo Civil, arcando o vencido com as despesas processuais reajustadas do desembolso e honorário de advogado fixado por equidade, art. 20, § 4.º, em R$ 1.000,00, atualizados desde a publicação da decisão, pela simplicida
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 564 583.00.2011.112624-6/000000-000 - nº ordem 268/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - TIJUCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA X ANA CLAUDIA COSTA - Cite-se o réu para contestar e requer a purgação da mora no prazo de 15 dias, desde logo fixados os honorários em 10% do valor do débito, dando-se ciência a eve
1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 ADVOGADO DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL(OAB: 171) UNIAO FEDERAL STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA ME RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: KELLY CRISTINA ROCHA LOPES RÉU RÉU Advogado(s) do reclamante: DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL 91 MM. 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista RECLAMADA: STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA - ME e outros Avenida Amazonas, 146, 1º Andar, Estados, BOA VISTA - RR
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 336 de Justíca, in Código de Processo Cívil comentado artigo por artigo, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo: 2008, pag. 744, verbis: A tutela cautelar pode ser concedida de oficio nos casos autorizados por lei e nos casos excepcionais. Tem o Juiz nesses casos um poder cautelar geral, pois pode conceder a tutela cautelar de oficio ainda quando não autorizada expressamente pela
Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 247 a exequente, a executada satisfez a obrigação (f. 120). III Com fundamento no art. 924,II, do n.CPC, declaro extinta a execução. Arquivem-se. R. I. Campo Grande, 3 de agosto de 2020 DJAILSON DE SOUZA Juiz de Direito Processo 0800128-43.2020.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Reqte: Thessie Na