1.506 resultados encontrados para poder cautelar geral - data: 04/08/2025
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1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 130 alguma tutela para situações de urgência; e de outro, o risco de distanciar-se da discrição, bordejando, perigosamente o arbítrio." E continua - "A prudência é virtude mais do que necessária em sede de tutela cautelar, pelas próprias características desta. Citando Dini, Galeno Lacerda averba: "A jurisprudência está, em face do sistema normativo vigente, cabe-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 Ressalte-se que, em relação às preliminares de faltar ao autor/agravado interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido já foram objeto de análise no agravo de Instrumento nº 60039-78.2016.8.09.0000 (201690600390), cujo trânsito em julgado operou em 02 de setembro de 2.016. NR.PROCESSO: 5259687.51.2016.8.09.0000 Proclama que, em consequência disso, tod
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 atípicas) costuma-se referir a atuação discricionária do juiz no 161 o fumus boni iuris. desempenho do chamado poder cautelar geral, em cujo exercício lhe é permitido autorizar a prática, ou impor a abstenção, de determinados atos não previstos em lei ou neste indicados apenas exemplificativamente."[8] O fumus boni iuris deve se assentar na plausibilidade do direi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 1502 DECISÃO 8021613-24.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Ariosmar Neris (OAB:SP232751) Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB:SP168016) Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524) Executado: Geraldo De Almei
1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 207 nos: "nem sempre é fácil ao Juiz operar na faixa que tem como fronteira, de um lado, o poder-dever indeclinável de outorgar alguma tutela para situações de urgência; e de outro, o risco de distanciar-se da discrição, bordejando, perigosamente o arbítrio." E continua - "A prudência é virtude mais do que necessária em sede de tutela cautelar, pelas próprias cara
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO PASSO FUNDO, 23 de fevereiro de 2015. RÉU ADVOGADO RÉU PAULA SILVA ROVANI WEILER Juiz(a) do Trabalho ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0020278-52.2014.5.04.0662 Relator PAULA SILVA ROVANI WEILER AUTOR ADAO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO PAOLO LACORTE(OAB: 67388) ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523) ADVOGADO IRINEU GEHLEN(OAB: 5821) RÉU A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 307 a decisão de fls. 75/77. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 0010814-18.2017.8.26.0506/01 - Precatório - Estágio Probatório - Sandra Ferreira de Cerqueira e Silva Preliminarment
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 390 (OAB 375033/SP), ANA CECILIA COSTA (OAB 371533/SP), FERNANDO PERACINI (OAB 363508/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO (OAB 315054/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), MARCIO BRUSSI (OAB 352531/SP), ISABELA XAV
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 890 DA SILVA X VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Processo 1972/09 VISTOS. O autor pretende a concessão de medida antecipatória visando à manutenção do plano de assistência a saúde, sustentando sua pretensão na Lei Federal nº 9.656/98. Juntou documentos para demonstração
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1651 parte ré poderá requerer junto à OAB local nomeação de defensor conveniado da DPE. Intime-se. - ADV: THIAGO ROSA NETO (OAB 392365/SP) Processo 1002907-34.2019.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.S. - G.C.S. - Vistos, Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovad