Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 712 Nº 0262535-64.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: E. S. R. - Agravante: A. J. C. - Agravado: P. G. de J. do E. de S. P. - Interessado: J. C. R. de S. (Promotor de Justiça) - Interessado: A. M. S. - Interessado: U. S. D. de A. e Á s a - Vistos. 1. F. 1.348: Antes de se dar cumprimento ao item 2 do desp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5111 instituição de novo regime jurídico remuneratório, ao tempo em que não representa ofensa ao direito reconhecido na referida ação coletiva. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido referente ao reajuste de 11,98% ao salário da parte autora incorporado ao regime jurídico remuneratório vigente na época da conversão da moeda para URV/Real, s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4999 ADV: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB 9465/BA), DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB 35872/BA), THAMILIS COSTA BRAITT (OAB 41929/BA) - Processo 0505379-69.2018.8.05.0113 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: ELIZANGELA SILVA DA CRUZ - RÉU: Município de Itabuna - Inicialmente, decreto a revelia do Município. Todavia, em virtude da indisponibil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 924 Nº 2140749-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 758 Dativo) - 2º Andar Nº 0045022-94.2004.8.26.0405/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Osasco - Embargte: Andre Luis Meza Costa - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) - 2º Andar Nº 0192216-37.2013.8.26.0000 - Habeas C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5151 ADV: EMANUELLE LUISE SAMPAIO DA SILVA (OAB 42431/BA) - Processo 0500059-09.2016.8.05.0113 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - AUTORA: ANA REGINA LOVO - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Trata-se ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Ana Regina Lovo em face do Estado da Bahia, servidora ativa, pleiteando o reconhecimento do direito �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1062 Nº 2115903-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) São Paulo - Denunciante: J. P. - Denunciada: M. C. M. (Promotor de Justiça) - Denunciada: K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1958 Supervisora do Processamento deste Órgão Especial fica autorizada a assinar os expedientes indicados acima. 6-) Cumpridas todas diligências, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2247830-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1545 01/12/2017; AgInt no AREsp 838.061/GO, Rel. Min. DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). São Paulo, 6 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 992 Nº 2234340-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Garthen Indústria e Comercio de Máquinas Ltda - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Fica in